O seminário “Como a mediação e a arbitragem podem ajudar no acesso e na agilização da Justiça”, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), será realizado nos dias 20 e 21 de novembro, no auditório do CJF, em Brasília.

O objetivo do evento, coordenado pelo ministro do STJ Luis Felipe Salomão, é permitir que integrantes dos meios jurídico e acadêmico discutam os benefícios que a adoção de meios al­ternativos, como a arbitragem e a mediação, pode trazer para a sociedade e os seus reflexos na rotina dos tribunais. Também serão analisadas perspectivas diante da possível aprovação de um marco legal para a mediação e alterações na atual Lei de Ar­bitragem.

Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, o “acesso à justiça, e não apenas ao Poder Judiciário, implica a garantia de acesso ao justo processo, sem entraves e delongas - enfim, garantia de ingresso em uma máquina apta a proporcionar a resolução do conflito trazido com rapidez e segurança”, completou.

O seminário é destinado a magistrados, advogados, professo­res universitários, estudantes, entidades relacionadas ao tema, membros do Ministério Público Federal e dos estados, da Defen­soria Pública e da Advocacia-Geral da União e a quaisquer outros profissionais da área jurídica.

As inscrições podem ser feitas até a próxima quinta-feira, dia 20, na página do CJF, www.cjf.jus.br, onde também está dispo­nível a programação preliminar do seminário. Aos participantes que registrarem, no mínimo, 80% de frequência, serão emitidos certificados.

Fonte: Ascom/CJF

Assessoria de Comunicação Social

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