Representantes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que integram o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (CGR-PJe-TRF1) e de órgãos externos se reuniram nesta quarta-feira, dia 12, para tratar de ajustes necessários ao bom funcionamento do novo sistema de gestão processual, que será implantado no dia primeiro de dezembro no Tribunal e na Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF).

Essa foi a segunda reunião do grupo com a presença de membros da Advocacia Pública, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - que se tornarão membros formais do CGR por meio de portaria a ser assinada pelo presidente do TRF1 nos próximos dias. O encontro, realizado no Espaço Orlando Gomes, foi conduzido pelo presidente do Comitê, juiz federal em auxílio à Corregedoria Regional, Marcelo Albernaz. “Nós tivemos a oportunidade de receber e discutir diversas questões, algumas já aventadas na reunião anterior e outras que serão objeto de reflexão e análise para que haja solução em curto tempo”, disse o magistrado.

Entre os assuntos debatidos no encontro - a maioria de cunho técnico -, está a forma de publicação de atos processuais no novo sistema, os prazos, a certificação digital dos usuários e a parametrização do PJe, procedimento indispensável para adequar a ferramenta às necessidades do TRF1 e da SJDF. Nas últimas semanas, uma equipe composta por representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho da Justiça Federal (CJF), dos TRFs da 2ª, 3ª e 5ª Regiões e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) esteve no TRF1 para ajudar na personalização do sistema, que se encontra praticamente pronto para ser utilizado.

Durante a reunião, procuradores do Ministério Público Federal (MPF), da Fazenda Nacional e da Advocacia-Geral da União (AGU) se prontificaram a retornar ao Tribunal no início da próxima semana para contribuir com inserções pontuais que ainda estão pendentes na base do PJe.

Os pontos discutidos nesta quinta-feira deverão embasar a formulação de uma resolução que regulamentará o Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRF1 e da SJDF. O Comitê Gestor Regional voltará a se reunir na última semana deste mês, dias antes da implantação oficial do sistema. A expectativa é de que as reuniões do CGR-PJe-TR1 tornem-se periódicas a partir do primeiro semestre de 2015.

Presenças - Além do juiz federal Marcelo Albernaz, participaram da reunião o juiz federal em auxílio à Presidência, Antonio Oswaldo Scarpa; os diretores Alexandre Amaral, da Secretaria Judiciária (Secju); Marcos Barbosa, da Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin); Wânia Marítiça, da Secretaria de Gestão Estratégica e Inovação (Secge); os servidores Andrey Lima, do Núcleo de Apoio ao PJe, e Rúbia Ângelo, da Corregedoria Regional (Coger); Aníbal Martins, gerente do Projeto de Implantação do PJe em exercício; Janderson Casado, da Coordenadoria de Sistemas de Informação (Cosis); Gustavo Stênio Souza, da Divisão de Estatística (Diest); e Sandra Maria Costa, secretária-executiva da Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Cojef). Também estiveram presentes os procuradores Eduardo Lang e Sérgio Lins, da AGU; Diogo Soriano e Daniel Alvarenga, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); o advogado da União, Eduardo Watanabe; além do servidor Leonardo Feitosa, do MPF (PRR1), e da conselheira da OAB-DF e representante da OAB Federal, Hellen Falcão.

RC

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região