O gabinete da Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região analisou, em mutirão realizado desde 4 de outubro, aproximadamente cinco mil requerimentos de admissibilidade de Recursos Especiais e Recursos Extraordinários de feitos julgados pela 1ª Seção do TRF1. A análise dos processos visa dar celeridade ao julgamento dos casos, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), cuja matéria foi reconhecida como “Repercussão Geral” no âmbito do Direito Previdenciário.

A vice-presidente do Tribunal, desembargadora federal Neuza Alves, explica o funcionamento do mutirão. “Constituímos grupo de trabalho com servidores treinados em triar e preparar os processos para agrupamento voltado à formação de lotes, com base nos modelos de decisão previamente elaborados”, explica a magistrada.

A partir desse fato, é feita uma última revisão em cada lote para que a decisão definitiva seja atrelada aos processos. Em seguida, os lotes são enviados à Coordenadoria de Recursos (Corec) para publicação e encaminhamento de cada processo à primeira instância, nos casos em que o INSS não tenha ingressado no mérito da ação; ou à Turma julgadora para adequação do julgado ao que estabelecido pelo STF. Nas hipóteses em que a autarquia previdenciária tiver apresentado defesa, os autos são encaminhados à Corec já com a análise da admissibilidade dos recursos.

A desembargadora Neuza Alves ressalta que a análise de tantos processos foi possível graças ao engajamento de servidores. “Agradecendo o apoio da Presi, da Diges e da Corec, comemoramos a ultrapassagem da meta inicial. Muito fizemos. Muito mais ainda precisa ser feito. Muitos outros desafios se avizinham. Unidos, seremos mais fortes”, enfatizou a magistrada.

JC

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região