Nos dias 3 e 4 de novembro, o Centro de Estudos Jurídicos do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promoveu o seminário "Aspectos civis do sequestro internacional de crianças - Convenção da Haia de 1980", no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre (RS).

O evento foi realizado em parceria com a Conferência da Haia de Direito Internacional Privado e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, com apoio da Escola da Magistratura do TRF4 (Emagis), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

A desembargadora federal Mônica Sifuentes, coordenadora científica do evento, ao proferir palestra no Seminário, disse que a grande “chave” é examinar a Convenção da Haia sob a perspectiva da criança. Ela exemplificou a importância dos menores exibindo trailler do filme “Pelos Olhos de Maisie”, baseado em novela de Henry James, o qual aborda a situação de uma menina cuidada pelo padrasto e pela babá.

A magistrada - juíza de enlace para a Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, assim como o desembargador federal Jorge Antonio Maurique, do TRF4 - destacou ainda em sua palestra o funcionamento da estrutura e como se dão as comunicações judiciais diretas entre os países. “O juiz Mathew Thorpe idealizou uma rede de magistrados, que já é comum na Inglaterra, pra que houvesse um intercâmbio de ideias, de modo a facilitar e melhorar a aplicação da Convenção da Haia”, contou.

De acordo com a desembargadora, em 1998, em seminário realizado em Ruwenberg, recomendou-se que as autoridades dos países membros da conferência designassem membros do Judiciário para funcionar como um canal de comunicação. A rede conta hoje com 82 juízes em 60 Estados.

Mônica Sifuentes também explicou como são feitas as comunicações judiciais diretas, que objetivam favorecer o retorno imediato da criança: “nos casos concretos, o juiz de enlace faz a ponte entre o juiz no exterior e o juiz nacional que está cuidando do caso”. As comunicações iniciais são realizadas entre dois juízes da rede da Haia, de modo a garantir a identidade dos juízes, afirmou a desembargadora.

Fonte: CJF/TRF4

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região