Servidores de gabinetes e de turmas de julgamento, oficiais de justiça e secretários de sessão que atuam no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) já podem se cadastrar para a segunda etapa de treinamentos sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe), que está em fase de implantação no Tribunal (TRF1) e na Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF). Nesta sexta-feira, dia 7, deve ser concluída a primeira etapa do cronograma, fechando o ciclo de treinamentos voltados aos usuários finais no primeiro grau de jurisdição.

Realizados na Sala Multiuso do Edifício Anexo I do Tribunal, os treinamentos são divididos em duas turmas e dois turnos diários sob a instrução dos juízes em auxílio à Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carl Olav Smith e Marivaldo Dantas de Araújo, além do servidor Leonardo Santos Carvalho, coordenador da Subcomissão de Parametrização e Apoio à Implantação do PJe, designada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF).

Os interessados podem fazer a inscrição pelo portal da Universidade Corporativa da Justiça Federal da 1ª Região (UniCorp) - portal.trf1.jus.br/unicorp -, em “Cursos e Eventos/Inscrições Abertas”. Para facilitar o processo de aprendizagem, cada turma respeitará o limite máximo de 20 inscritos. Os procuradores irão se inteirar sobre o novo sistema na próxima segunda-feira, dia 10, com turmas já formadas. Os advogados foram treinados no dia 29 de outubro.

Após esta segunda etapa do treinamento - prevista para se encerrar no dia 19 de novembro -, todos os participantes deverão atuar como multiplicadores do conhecimento nos gabinetes e turmas do Tribunal, assim como nos seus respectivos órgãos, entre eles a OAB-DF, o Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Defensoria Pública da União (DPU).

O PJe deverá entrar em funcionamento, no TRF da 1ª Região e na SJDF, a partir do dia 1º de dezembro. Num primeiro momento, os mandados de segurança e as ações monitórias passarão a ser protocolados no novo sistema, em primeira instância. No âmbito do Tribunal, o PJe abarcará todos os mandados de segurança originários, os agravos de instrumento e as apelações interpostos em processos que já tramitavam em formato digital na mesma plataforma. A implantação das demais classes de processos ocorrerá posteriormente, assim como a expansão do sistema para todas as seções e subseções judiciárias da Primeira Região.

Confira, abaixo, o cronograma de treinamento do PJe:

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região