Termina nesta sexta-feira, dia 7, o prazo da consulta pública sobre a proposta de Resolução destinada a criar a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. Os interessados poderão encaminhar as contribuições para o e-mail consulta.saude@cnj.jus.br.

Entre os objetivos dessa política está a definição de princípios, diretrizes e parâmetros para a implantação, em caráter permanente, de programas, projetos e ações institucionais voltados à promoção e à preservação da saúde física e mental de magistrados e servidores.

A proposta de Resolução foi elaborada pelo Grupo de Trabalho (GT) encarregado de elaborar estudos e apresentar propostas relativas às condições de saúde dos magistrados e servidores do Poder Judiciário. O GT foi instituído em resposta às informações recebidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre suposto aumento na incidência de doenças em magistrados e servidores.

O Grupo foi coordenado pelo conselheiro do CNJ Rubens Curado da Silveira e contou com a participação de juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria Nacional de Justiça, de magistrados de diversos tribunais, além de servidores da área médica do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Fonte: Agência CNJ de Notícias

Assessoria de Comunicação Social

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