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Magistrados e dirigentes do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) participaram, nesta terça-feira, dia 4, da cerimônia de abertura dos trabalhos de correição extraordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF) no âmbito do Tribunal. O presidente da Corte, desembargador federal Cândido Ribeiro, abriu a solenidade, no Salão Nobre do Tribunal, saudando o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Humberto Martins, e a equipe designada para a realização dos trabalhos, além das demais autoridades e servidores da Casa que prestigiaram o evento.

No discurso, o desembargador federal Cândido Ribeiro falou sobre as dificuldades enfrentadas pelo Tribunal, especialmente para a entrega rápida da prestação jurisdicional, diante da reduzida composição da Corte, em face do crescimento expressivo da primeira instância da Justiça Federal da Primeira Região, que tem se refletido diretamente no aumento de processos distribuídos diariamente. “Essa situação ainda se agrava com a existência de quatro cargos vagos de desembargador federal, dos quais três estão a depender de nomeação por parte da Presidência da República, além de um afastamento por decisão do Superior Tribunal de Justiça”.

Em seguida, o ministro Humberto Martins fez um rápido pronunciamento e destacou que a correição é um trabalho de rotina decorrente de outra inspeção, realizada no ano passado, quando foram identificados gargalos pontuais como o número excessivo de processos aguardando julgamento em alguns gabinetes. “Se detectarmos, agora, que esse número diminuiu, nós estamos avançando”, afirmou o ministro.

O corregedor-geral ratificou as palavras do presidente Cândido Ribeiro, no sentido de que é necessário reforço no quantitativo de julgadores em segunda instância para dar vazão às centenas de processos ingressos diariamente na Corte. “Hoje, se aumentou o número de juízes federais e permaneceu o mesmo número de desembargadores. Então, o recurso aumenta, numa projeção bastante acentuada, e o número de desembargadores para conter essa demanda continua o mesmo”, reconheceu. “Temos que ser realistas, usar o bom senso e, sobretudo, a ponderação num princípio que a gente tanto fala: de proporcionalidade e de razoabilidade”, completou.

A correição abrangerá cinco gabinetes, a Presidência e a área administrativa do Tribunal. Para a condução dos trabalhos, foram designados o juiz federal auxiliar da Corregedoria-Geral, Rubens Canuto, e a juíza federal convocada Kelly Cristina Costa, que terão o auxílio de sete servidores do CJF e de uma equipe técnica do Tribunal.

Com duração de quatro dias, a inspeção será finalizada na próxima sexta-feira, dia 7 de novembro. “Nós estamos no mesmo barco, buscando os mesmos objetivos: uma justiça rápida, eficiente, produtiva, de qualidade e que tenha a respeitabilidade do jurisdicionado e, sobretudo, da sociedade brasileira”, finalizou o ministro Humberto Martins.

RC

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região