Crédito: Carlos Rodrigues

O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) deu início na quarta-feira, dia 29, aos treinamentos presenciais do Processo Judicial Eletrônico (PJe) destinados aos usuários finais do sistema. Nessa primeira fase, que se encerra no dia 7 de novembro, receberão treinamento os usuários que utilizarão o PJe no primeiro grau de jurisdição. O novo sistema de gestão processual será implantado, inicialmente, no TRF1 e na Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF).

Os treinamentos, divididos em duas turmas e dois turnos diários, ocorrem na Sala Multiuso, localizada no Edifício Anexo I do Tribunal, sob a instrução dos juízes em auxílio à Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carl Olav Smith e Marivaldo Dantas de Araújo, além do servidor Leonardo Santo Carvalho, coordenador da Subcomissão de Parametrização e Apoio à Implantação do PJe, designada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF).

A programação contempla todos os potenciais usuários envolvidos no peticionamento e na tramitação dos processos eletrônicos, entre eles os servidores de gabinetes e de turmas processantes, e os advogados, procuradores e oficiais de justiça, que passarão a atuar como multiplicadores do conhecimento. “O treinamento tem todas as respostas que a gente precisa para fazer uma boa instrução dos demais advogados”, afirmou a conselheira da OAB-DF e representante da OAB Federal, Hellen Falcão, integrante da segunda turma do dia 29.

Depois de finalizada essa primeira etapa, será a vez de os usuários finais no segundo grau receberem treinamento, entre os dias 10 e 19 de novembro. O PJe deverá entrar em funcionamento, na SJDF e no TRF da 1ª Região, a partir do dia 1º de dezembro.

Num primeiro momento, os mandados de segurança e as ações monitórias passarão a ser protocolados no novo sistema, em primeira instância. No âmbito do Tribunal, o PJe abarcará todos os mandados de segurança originários, e os agravos de instrumento e as apelações interpostos em processos que já tramitavam em formato digital na mesma plataforma. A implantação das demais classes de processos ocorrerá posteriormente, assim como a expansão do sistema para todas as seções e subseções judiciárias da Primeira Região.

RC

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região