A Justiça Federal do Pará programou, para o período de 3 a 15 de novembro, em Belém, o maior mutirão para o julgamento de processos envolvendo pequenas causas já realizado até agora em toda a região norte do país. Nove magistrados vão presidir 5.400 audiências, relativas a questões previdenciárias em tramitação nas quatro varas especializadas em Juizado Especial Federal (JEF), que julgam pequenas causas, no valor de até 60 salários mínimos (R$ 43.440,00). A expectativa é de que, durante o mutirão, sejam requisitados cerca R$ 12 milhões somente para pagamento de parcelas atrasadas.

Em setembro de 2012, um mutirão idêntico alcançou um índice de acordos de 78,54%, equivalentes a 2.231 processos. Se somados o número de acordos homologados e os processos em que as partes tiveram seus pedidos atendidos por meio de sentenças prolatadas durante as audiências, o índice de ações procedentes no mutirão alcançou 84%, segundo levantamento do Núcleo de Apoio à Coordenação do Juizado (Nucod).

As audiências serão presididas pelos juízes federais Adelmar Aires Pimenta da Silva, Ariane da Silva Oliveira, Emanuel José Matias Guerra, Lilian Oliveira da Costa Tourinho, Marcelo Honorato, Omar Bellotti Ferreira, Reginaldo Márcio Pereira, Sílvio Coimbra Mourthé e Ronaldo Castro Desterro e Silva.

Fonte: Seção de Comunicação Social/SJPA

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1.ª Região