A 24ª Subseção Judiciária do estado de Minas Gerais foi instalada no município de Ituiutaba, na manhã desta sexta-feira, dia 24 de outubro, pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Cândido Ribeiro. Em discurso, o magistrado ressaltou que a inauguração de mais uma unidade da Justiça Federal mineira foi possível graças ao apoio dos poderes da União, do estado e do município. “Para mim é uma honra muito grande estar aqui hoje participando desta solenidade, principalmente porque ela se realiza por força da parceria ocorrida entre o Poder Judiciário, o poder Legislativo e, posteriormente, o poder Executivo”, afirmou.

A recém-inaugurada subseção judiciária iniciará seus trabalhos com um acervo de aproximadamente 5.400 processos oriundos da Justiça Comum da comarca local. As subseções judiciárias de Uberlândia e Uberaba também encaminharão processos relacionados às cidades abrangidas pela jurisdição de Ituiutaba. O potencial aumento da capacidade julgadora da nova unidade foi citado pelo presidente do Tribunal: “a nossa presença aqui é definitiva e eu não gostaria de me referir à vara de Ituiutaba como única, pois daqui a algum tempo poderemos ter a segunda vara, e o prédio já está projetado para isso”, concluiu o desembargador.

As amplas e funcionais instalações da mais nova subseção mineira foram elogiadas pelo juiz federal Alexandre Henry Alves, que conduzirá os trabalhos da nova vara: “quando olhamos para estas instalações, percebemos que a Justiça Federal valoriza seus magistrados e servidores, ao dar a eles a oportunidade de trabalhar sem se preocupar com a estrutura em si”, ressaltou o juiz.

Além de Ituiutaba, 13 municípios localizados na região conhecida como Pontal do Triângulo Mineiro serão beneficiados com a prestação jurisdicional oferecida pela subseccional, que terá competência geral e Juizado Especial Federal (JEF) adjunto, fato destacado pelo diretor do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, juiz federal Miguel Angelo de Alvarenga Lopes. “O Pontal do Triângulo, com sua pujança econômica e social, há muito tempo reivindica uma presença maior da Justiça Federal, tanto na área criminal - coibindo o tráfico internacional de drogas e o contrabando - quanto na área cível, garantindo o direito do cidadão quanto aos benefícios previdenciários, principalmente dos trabalhadores da área rural e dos trabalhadores urbanos”, esclareceu o magistrado.

A solenidade de instalação teve a participação da Banda Municipal José Castanheiras e contou com a presença, entre outras autoridades, de juízes federais da Subseção Judiciária de Uberlândia; do prefeito de Ituiutaba, Luiz Pedro Correa do Carmo; do deputado federal Aelton Freitas; do deputado estadual Romel Jorge; do presidente da Câmara Municipal de Ituiutaba, vereador Francisco de Oliveira Filho; do representante da Procuradoria da República em Minas Gerais, procurador da República em Uberlândia, Leonardo Macedo, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional de Ituiutaba, Valdecir Barbosa de Medeiros.

Também prestigiaram o evento o diretor-geral do TRF1, Carlos Frederico Bezerra, o secretário-geral da Presidência, Deyr Gomes Junior, a presidente da Comissão de Instalação das Novas Varas da 1ª Região, Kátia Regina Ribeiro de Santa Ana, além de dirigentes e servidores do Tribunal e da Seção Judiciária de Minas Gerais.

MA

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região