Representantes do Tribunal e das seções judiciárias da 1ª Região participam, nesta segunda-feira, dia 20, de encontro voltado à elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 relativo aos projetos de obras, aquisições e reformas no âmbito regional. O objetivo é preparar uma minuta do Plano de Obras, contendo as diretrizes e necessidades do TRF1 e das seccionais, que integrará as ações orçamentárias da Primeira Região no quadriênio.

O encontro, realizado na Sala Multiuso do Edifício Anexo I do Tribunal, é coordenado pela Secretaria de Planejamento Orçamentário e Financeiro (Secor) e pelo Comitê Técnico de Obras Regional (CTO-R) da Primeira Região, e tem a participação de servidores dos CTOs de cada uma das 14 seções judiciárias vinculadas. “A importância deste evento está na minimização de erros nos projetos [de obras] e na racionalização de tempo e de recursos”, afirmou a diretora da Secretaria de Gestão Estratégica e Inovação (Secge), Wânia Marítiça, que representou o diretor-geral, Carlos Frederico Maia Bezerra, na abertura dos trabalhos.

Na primeira palestra, intitulada “Procedimentos iniciais para elaboração dos projetos básicos e executivos”, o diretor da Divisão de Engenharia e Manutenção (Dieng) e membro do CTO-R, Jorge Leitão, ressaltou a importância de um bom planejamento para se evitar problemas no futuro. “Uma obra tem sucesso quando você chega ao custo estimado, com qualidade, segurança e no prazo certo”, disse. “Para isso, tem que ter toda uma estrutura anterior, os termos de referencia (...), um orçamento fidedigno, dentro dos preços de mercado, e materiais bem especificados”, concluiu.

Após a explanação, os servidores se dividiram em duplas para analisar informações e documentos, e sanar dúvidas relacionadas às obras, do Tribunal e das seccionais, que constarão do Plano de Obras quadrienal. A programação do encontro inclui, ainda, uma visita à construção da nova sede do TRF1, com a apresentação da gestão do processo da obra, conduzida pela diretora da Secretaria de Administração (Secad), Maria Cristina Turnes, e pela servidora Paloma Leal Boros, membro do CTO-R e da Comissão de Gestão de Projeto da Nova Sede.

Depois do encontro, o Comitê Técnico de Obras Regional consolidará os dados referentes às ações orçamentárias de obras, aquisições e reformas para o período de 2016-2019 e fará os ajustes necessários para finalização do Plano de Obras quadrienal. O documento ainda será submetido à apreciação da Corte Especial Administrativa do TRF1 e, posteriormente, à aprovação do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Também participam do evento as diretoras Kátia Regina Santa Ana, da Secretaria de Planejamento Orçamentário e Financeiro (Secor); Nádia Barbosa Santana, da Divisão de Planejamento (Dipla/Secor) e Luciano Lopes de Paula, do Núcleo de Gestão Orçamentária de Obras (Nugob/Secor) e integrante do CTO Regional.

PPA

O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição, regulamentado pelo Decreto 2.829/1998, que estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de quatro anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população. É aprovado por lei quadrienal, tendo vigência do segundo ano de um mandato majoritário até o final do primeiro ano do mandato seguinte. O documento também apresenta o detalhamento da estrutura programática dos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e do Ministério Público.

RC

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região