Uma proposta de alteração da Resolução CJF 233/2013, que dispõe sobre o Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais (PNA), foi apreciada na última segunda-feira, dia 22, pelo Conselho das Escolas da Magistratura Federal (Cemaf), que se reuniu na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O Cemaf é presidido pelo corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), ministro Humberto Martins, e composto pelos diretores das escolas da magistratura dos cinco TRF e pelo presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Participaram do encontro os desembargadores federais João Batista Moreira, do TRF1; Aluísio Mendes, em substituição ao desembargador Guilherme Calmon, do TRF2; Otávio Roberto Pamplona, que substituiu o desembargador Carlos Eduardo Thompson, do TRF4; Marcelo Navarro, do TRF5, e o presidente da Ajufe, Antônio César Bochenek.

Durante a reunião, o grupo discutiu a proposta de alteração do PNA para incluir sugestões de uniformização da metodologia de avaliação dos magistrados. O plano compreende as bases políticas, metodológicas e operacionais para seleção, formação, aperfeiçoamento e especialização dos juízes federais. O Cemaf também trabalhou na formulação de minuta de Resolução que pretende uniformizar a contratação de especialistas externos e também debateu os principais questionamentos dos diretores das Escolas de Magistratura de cada região sobre a aplicação da Resolução do CJF 274/2013, que regulamenta a remuneração de magistrados formadores.

A próxima reunião do Cemaf está marcada para o dia 17 de novembro.

Fonte: CJF