A Subseção Judiciária de Irecê, na Bahia, promoveu o I Mutirão de Audiências do Juizado Especial Federal Adjunto, no período de 12 a 16 de agosto. O evento foi idealizado pelo juiz federal Eudóxio Cêspedes Paes e contou com o apoio institucional da Direção do Foro da Seção Judiciária da Bahia (na pessoa dos juízes federais Arali Maciel Duarte e Iran Esmerado Leite) e da Coordenação dos Juizados Especiais Federais do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (na pessoa dos desembargadores federais Neuza Maria Alves e Reynaldo Fonseca).

Durante o mutirão, foram realizadas 1.800 audiências de instrução e julgamento em processos previdenciários propostos por trabalhadores rurais. As audiências ocorreram no campus da Universidade do Estado da Bahia em Irecê e foram presididas pelos juízes federais Fábio Moreira Ramiro, Dayana Bião de Souza Moinhos Muniz, Mei Lin Lopes Wu Bandeira, Emília Maria Velano, João Paulo Pirôpo de Abreu, Rafael Ianner Silva, Luiz Bispo da Silva Neto e Adelmar Aires Pimenta da Silva. Também tiveram atuação no esforço concentrado o procurador da República Samir Cabus Nachef, servidores e estagiários da Subseção, voluntários da UNEB, servidores da Seção Judiciária da Bahia, policiais da PM/BA e militares do Exército, entre outros colaboradores.

O número de feitos conciliados atingiu o patamar de 63%, ensejando a expedição de 1030 requisições de pequeno valor (RPVs) e totalizando o montante de R$ 8.903.607,33, os quais serão destinados a trabalhadores rurais do sertão baiano.

As instituições envolvidas contribuíram decisivamente para os resultados do mutirão. Destaque para a cooperação institucional da Procuradoria Federal com representação em Feira de Santana, sob a direção do procurador Robson Silva Mascarenhas. A atuação da Procuradoria Federal possibilitou estratégia de resolução de demandas por meio compositivo, concretizada nas salas de audiência e no Centro de Conciliação, que funcionou durante o mutirão com seis mesas de conciliação simultâneas, além das realizadas pelos próprios magistrados que conduziam as audiências.
O evento contou ainda com o apoio da Força Aérea Brasileira (FAB), que disponibilizou aeronave para o deslocamento da equipe de trabalho de Salvador para Irecê, e de volta a Salvador.

As partes, testemunhas e interessados também puderam usufruir de serviços médicos de urgência (ambulância à disposição), bem como de ações de cidadania, a exemplo de exames de glicemia, aferição da pressão arterial e altura, que foram prestados pela Faculdade de Irecê.

A Subseção Judiciária de Irecê agradece a colaboração de todos os envolvidos.

Fonte: Subseção Judiciária de Irecê/BA