No período de janeiro a agosto deste ano foram distribuídos 12.232 processos aos membros da Oitava Turma do TRF da 1.ª Região. No mesmo período, foram julgadas 9.738 ações, com a publicação de 8.982 acórdãos. Na via monocrática (CPC, art. 557), foram proferidas 5.605 decisões terminativas, o que totaliza 15.078 julgamentos - 2.846 processos a menos nos acervos do Colegiado. Integram a 8.ª Turma os desembargadores federais Maria do Carmo Cardoso (presidente), Novély Vilanova e Marcos Augusto de Sousa.

O resultado do trabalho desenvolvido em parceria pelos três gabinetes foi comemorado pela presidente da Turma, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso. A magistrada destacou que mesmo com todas as adversidades enfrentadas pela 8.ª Turma nos últimos anos, especialmente em virtude da luta do desembargador Leomar Amorim contra o câncer, o Colegiado conseguiu ultrapassar as metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“A Meta alcançada e o sucesso da Turma não seriam possíveis se não fossem os esforços concentrados de todos os servidores dos gabinetes e dos desembargadores federais Novély Vilanova, Marcos Augusto de Sousa e os juízes federais convocados Clodomir Sebastião Reis, Roberto Veloso, Alexandre Buck Medrado Sampaio e Mark Yshida Brandão, que durante esse período trabalharam nos gabinetes com muita dedicação e empenho”, afirma a desembargadora Maria do Carmo Cardoso.

Os resultados alcançados vão ao encontro das Metas Nacionais do Poder Judiciário 2014. "Os números demonstram que a Justiça Federal da Primeira Região não tem medido esforços no sentido de contribuir para a construção de uma sociedade melhor, mais justa e fraterna”, destacou o gestor estratégico do TRF1 das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2014, desembargador federal Reynaldo Fonseca.

A 8.ª Turma é responsável por julgar os feitos relativos à inscrição em conselhos profissionais, exercício profissional e respectivas contribuições; impostos; taxas; contribuições de melhoria; contribuições sociais e outras de natureza tributária, exceto as para o FGTS; empréstimos compulsórios; preços públicos; e questões de direito financeiro.

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1.ª Região