Na última terça-feira, 5 de agosto, foi realizada a solenidade de inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Subseção Judiciária de Uberlândia, em Minas Gerais.

O diretor da Subseção Judiciária de Uberlândia, juiz federal Osmar Vaz de Mello da Fonseca Júnior, abriu o evento, cumprimentando os presentes, e passou a palavra à juíza Federal Ariane da Silva Oliveira, coordenadora do Núcleo Estadual de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária de Minas Gerais. Ela destacou, em seu pronunciamento, que “a inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Subseção Judiciária de Uberlândia representa a abertura de mais um canal de acesso à justiça, seguindo o caminho que vem sendo trilhado pela Justiça Federal na sua trajetória de aproximação do cidadão”.

A magistrada salientou também que “os métodos consensuais de solução de litígios, entre os quais está a conciliação, são instrumentos efetivos de pacificação social e vêm assumindo papel de destaque no cenário de atendimento das mais diversas demandas da sociedade”. Enfatizou, ainda, que “os métodos consensuais de solução de litígios têm a grande vantagem de romper com a dicotomia vencedor-vencido, que caracteriza o processo civil clássico, dando ensejo à construção de uma justiça dinâmica, que se amolda aos anseios de uma sociedade sempre em movimento e que busca a efetivação de novos direitos”.

Em seu pronunciamento, o diretor do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, juiz federal Miguel Angelo de Alvarenga Lopes, discorreu sobre a importância da sistematização e aprimoramento dos métodos consensuais de solução de conflitos, ressaltando que “a conciliação traz resultados práticos tanto para os órgãos públicos envolvidos, como para os nossos jurisdicionados, que buscam uma justiça ágil e efetiva”. Finalizou o seu discurso desejando sucesso à nova unidade.

De acordo com informações da Subseção, de início, poderão ser encaminhados para o Centro de Conciliação aproximadamente 7.472 mil ações do Juizado Especial Federal, envolvendo auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e benefício assistencial, e mais mil execuções fiscais movidas por Conselhos de Fiscalização Profissional. Além disso, todas as ações movidas contra a Caixa Econômica Federal também poderão ser encaminhadas para a nova unidade.

Os trabalhos serão iniciados no Centro de Conciliação por meio do contato com o INSS, com a CEF e os Conselhos de Fiscalização Profissional, para que seja feita triagem dos processos passíveis de conciliação, bem como a elaboração de propostas a serem oferecidas aos interessados. Identificados os processos sujeitos à conciliação, será feita uma forte campanha de divulgação entre os interessados, demonstrando as vantagens que decorrem da composição amigável de uma demanda processual.

Também compôs a mesa de honra da cerimônia, além dos juízes federais Miguel Angelo de Alvarenga Lopes, Osmar Vaz de Mello da Fonseca Júnior e Ariane da Silva Oliveira, o coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Subseção Judiciária de Uberlândia, juiz federal substituto Gustavo Soratto Uliano.

Como extensão da mesa de honra, figuraram as seguintes autoridades: o procurador-geral do Município, Luiz Antônio Lira Pontes, representando a Prefeitura de Uberlândia; o procurador da República Cléber Eustáquio Neves, representando o Ministério Público Federal em Minas Gerais; e o advogado José Rodrigues de Queiroz Júnior, representando o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil- 13.ª Subseção.

Estiveram presentes, ainda, entre outras autoridades, juízes federais das subseções de Uberlândia e Uberaba; o procurador da República em Uberlândia, Frederico Pellucci; a gerente da Filial de Recuperação de créditos de Belo Horizonte da CEF, Edênia Lopes Fernandes; o superintendente regional da CEF em exercício, Daniel Rabelo Vasconcelos Júnior, e advogados da CEF.

Fonte: Subseção Judiciária de Uberlândia/MG

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1.ª Região