A Primeira Turma do TRF da 1.ª Região julgou, apenas na última sessão, realizada no dia 23 de julho, mais de quatro mil processos sob relatoria da desembargadora federal Ângela Catão, presidente do órgão, e dos demais integrantes do colegiado, os juízes federais convocados Gilda Sigmaringa Seixas e Carlos Augusto Pires Brandão.

Do total, mais de 1.600 processos foram relatados pela presidente da Turma. Segundo a desembargadora federal Ângela Catão, “foi necessário um esforço dos funcionários do gabinete, que se imbuíram do espírito de solidariedade com os mais necessitados e uma visão do justo e do direito para criar formas de atender o maior número de pessoas, independentemente dos critérios do CNJ, durante os quatro anos em que assumi o cargo. Estamos realizados!”, ressaltou a magistrada.

Para o desembargador federal Reynaldo Fonseca, gestor estratégico das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2014 no TRF da 1.ª Região, a ação merece destaque: “apesar das dificuldades estruturais do TRF da 1.ª Região, que exigem um tratamento diferenciado por parte do Parlamento inclusive, os operadores do Sistema Justiça (vertente: Justiça Federal) demonstram seu forte envolvimento com a gestão da Administração Judiciária".

Para realizar a ação, magistrados e servidores utilizaram uma metodologia de triagem e pauta temática, técnicas que contribuíram para que o grupo conseguisse dar vazão ao acervo de processos da Turma, nas áreas previdenciária e de servidores públicos. Com o julgamento dos feitos, a Primeira Turma cumpre as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dispostas nas Metas Nacionais aplicadas à Justiça Federal:

• Meta 1: julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente;
• Meta 2: identificar e julgar, até 31/12/2014, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2008 e pelo menos 80% dos distribuídos em 2009, no 1º grau e no 2º, e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2010 e pelo menos 80% dos distribuídos em 2011 nos Juizados Especiais Federais;
• Meta 4: Identificar e julgar, até 31/12/2014, 100% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2011, e 50% dessas ações distribuídas em 2012;
• Meta 5: reduzir em 10% o congestionamento, em relação à taxa média de 2013 e 2012, na fase de cumprimento de sentença e de execução quanto às execuções não fiscais e cumprimento de sentença.


Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região