Boas práticas adotadas pelos tribunais brasileiros na aplicação de alternativas penais serão apresenta­das no Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fona­pe), que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá reali­zar, nos dias 7 e 8 de agosto, em São Luís (MA).

Serão apresentadas as quatro melhores práticas es­colhidas de acordo com critérios do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do CNJ. Os tribunais interessados em concor­rer podem inscrever até duas práticas cada, informan­do descrição, objetivo e resultados das experiências. As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de julho, pelo e-mail dmf@cnj.jus.br.

“Nosso objetivo é disseminar essas boas práticas nas demais unidades da Federação, e assim aperfei­çoarmos o funcionamento do sistema de Justiça cri­minal”, explica o coordenador do DMF, juiz Douglas Martins, que fará a palestra inaugural do Fórum, com o tema Alternativas Penais à Prisão e Segurança Pú­blica.

Fonape - O Fórum Nacional de Alternativas Penais tem como público-alvo magistrados das Varas Crimi­nais e de Penas Alternativas dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais de todo o país, com o objetivo de debater o cenário brasileiro e de trocar experiências entre os juízes que atuam na área.

Realizado pelo DMF/CNJ, em parceria com o Tribu­nal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), o Fona­pe também resultará na criação de um fórum perma­nente de debates sobre alternativas penais.

Fonte: Agência CNJ de Notícias

Assessoria de Comunicação Social

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