A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) estabeleceu parceria com o Conselho da Justiça Federal (CJF) e adotou o Manual Executivo da Formação Inicial para a Justiça Federal.

O manual é uma ferramenta de apoio para os profissionais que atuam no processo de formação inicial dos juízes federais e tem como objetivo auxiliar no planejamento, na organização, no desenvolvimento e na avaliação de todas as etapas de preparação profissional dos novos magistrados das cinco regiões do país.

O objetivo da formação inicial é preparar os novos magistrados para o exercício de suas funções jurisdicionais e gerenciais. Essa preparação visa à aquisição de competências fundamentais para o exercício da função judicante e tem como objetivo abranger as exigências de uma formação humanística. O curso de formação inicial deve atender ao conteúdo programático mínimo estabelecido em normativo da Enfam, ressalvando que as escolas têm autonomia para ampliar o conteúdo dos cursos.

De acordo com o Manual, a metodologia que deve orientar o programa de formação inicial de magistrados federais será fundamentada em teorias de aprendizagem que privilegiem a prática profissional, favorecendo a aquisição das competências judiciais e gerenciais exigidas do novo juiz para o exercício de sua função.

O material foi elaborado pelo Comitê Técnico de Aperfeiçoamento e de Pesquisa, Editoração e Intercâmbio (CTAP), formado pelos juízes federais representantes das escolas de magistratura das cinco regiões da Justiça Federal. O grupo contou com o apoio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Durante a reunião de apresentação do Manual, realizada no Conselho da Justiça Federal (CJF), o secretário-geral da Enfam, juiz Paulo de Tarso Tamburini, e a secretária executiva, Maria Raimunda Veiga, estiveram presentes para apresentar o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Enfam e tratar de outras possíveis parcerias com a Justiça Federal, em especial, para a realização dos cursos de formação de formadores.

Fonte: Enfam