A Seção Judiciária de Minas Gerais realizou na última sexta-feira, dia 18 de julho, a solenidade de apresentação de seus novos dirigentes, os juízes federais Miguel Angelo de Alvarenga Lopes, diretor do foro, e a juíza federal Simone dos Santos Lemos Fernandes, vice-diretora. Os magistrados entraram em exercício nas funções, para o biênio 2014/2016, no último dia 1.º de junho, conforme Portaria 173, de 15 de maio, da Presidência do TRF1.

Além dos magistrados que assumiram a Direção do Foro da Seccional, a mesa de trabalhos da cerimônia foi composta pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, desembargador federal Cândido Ribeiro; pelo diretor do foro da SJMG no biênio 2012-2014, juiz federal Guilherme Mendonça Doehler; pelo representante do governador do estado de Minas Gerais, advogado-geral do estado, Roney Luiz Alves da Silva; pelo representante do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva; pelo representante do comandante da 4.ª Região Militar, coronel Ênio Moreira Azzi; e pelo procurador-chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, Adailton Ramos do Nascimento.

A Justiça Federal mineira é a maior da 1.ª Região e conta atualmente com 35 varas federais na capital, Belo Horizonte, e 23 subseções judiciárias espalhadas pelo interior do estado. A grandiosidade de Minas Gerais foi ressaltada, em discurso, pelo presidente do Tribunal, Cândido Ribeiro, quando lembrou que a Seccional, hoje, é maior do que o tribunal quando da sua instalação, que contava com 18 membros, 14 seções judiciárias e 4 subseções.

“Minas não é apenas um estado-membro do nosso país , é um estado-região (...) Daí a luta pela criação de um Tribunal Regional Federal aqui. É o povo, é o tamanho do estado, são as suas regiões e diversidades que justificam isso. Por isso sempre defendi a criação dos novos tribunais, sem prejuízo de se examinar também a possibilidade do aumento da composição dos atuais”, disse o presidente. E concluiu: “Creio que, em uma ou em outra hipótese, o trabalho de comando e de liderança dos juízes federais Miguel Angelo e Simone Lemos terá sucesso”.

O desembargador federal falou ainda da capacidade de Minas Gerais, estado rico e próspero, de oferecer uma melhor prestação jurisdicional, motivo pelo qual o TRF da 1.ª Região descentralizou duas turmas recursais vinculadas à Seção Judiciária de Minas Gerais, para que sejam instaladas nas subseções judiciárias de Uberlândia e de Juiz de Fora. A medida do Tribunal considerou o quantitativo de processos em tramitação e a dimensão do estado, sendo que a interiorização das Turmas ampliará e facilitará o acesso à instância recursal dos Juizados Especiais Federais na região.

“Em um estado tão grande e que representa uma região, as turmas têm de ser descentralizadas. É injusto fazer com que as pessoas do sul de Minas, do Triângulo Mineiro ou da Zona da Mata, que hoje vão a Brasília, venham com uma demanda previdenciária a Belo Horizonte; continua sendo muito longe”, afirmou.

Ao finalizar seu pronunciamento, o presidente Cândido Ribeiro dirigiu-se ao juiz federal Guilherme Doehler, diretor do foro da SJMG no biênio 2012-2014, “Vossa Excelência termina sua administração com bastante êxito, instalou muitas subseções, deixando apenas as subseções previstas para o ano de 2014, praticamente a partir do terceiro trimestre do ano, para serem instaladas até dezembro”, disse.

O magistrado Guilherme Doehler fez breves considerações sobre o período em que esteve à frente da Direção do Foro. “São inúmeros desafios, muitas demandas, poucos recursos materiais e humanos (...) O exercício desta função exige muita dedicação, amor à instituição Justiça Federal , paciência, humildade para aprender com nossos subordinados, criatividade e, diariamente, coragem para fazer opções e dizer não, pedir, às vezes até implorar”.

Doehler falou ainda de seu sentimento ao deixar a função. “O momento de saída é de um sentimento misto. De um lado um grande alívio pelo dever cumprido e pela satisfação de ter conseguido chegar ao final dessa missão. E de outro lado, um sentimento ambíguo, de tristeza, por deixar vários, inúmeros amigos que conseguimos angariar durante este período”, afirmou.

Já o novo diretor do foro, juiz federal Miguel Angelo, falou da importância da solenidade, para ele, “um momento repleto de significados”. E completou: “o principal, a renovação, não do ocupante da função de diretor do foro, mas dos compromissos que periodicamente devem ser assumidos perante a coletividade que a Justiça Federal envolve, congrega e cuida”. Segundo o magistrado, os compromissos são com a busca incessante de melhorias dos serviços jurisdicionais prestados pela Seccional para torná-la mais célere e efetiva; com a busca de dias melhores para o jurisdicionado - principalmente para os mais pobres e necessitados de justiça - e, finalmente, com o Tribunal, que o honrou “com este mandato na execução de suas diretrizes e ações”, concluiu o magistrado.

O juiz federal Miguel Angelo revelou ainda as principais diretrizes de sua gestão. O magistrado já determinou o alinhamento das ações da nova diretoria com o planejamento estratégico do Tribunal, nas diversas áreas de atuação. Ele também informou que há a meta de instalar, no ano de 2014, novas varas federais em Governador Valadares, Contagem, Poços de Caldas, Janaúba e Ituiutaba, conforme a previsão da Lei n.º 12.011/2009.

Diversas autoridades prestigiaram a solenidade e lotaram o auditório da Seção Judiciária, entre elas o ministro aposentado do STJ, Adhemar Ferreira Maciel; os desembargadores federais José Amilcar Machado, Plauto Ribeiro, Carlos Olavo Pacheco de Medeiros e Luiz Gonzaga Moreira; o juiz federal Alexandre Ferreira Vieira, representando a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); juízes federais da Seccional; o procurador-chefe da União no estado, Adilson Alves Moreira Júnior; o procurador-chefe da Fazenda Nacional, Wagner José Maciel Rollo; o prefeito de Contagem, Carlos Magno Soares; e o superintendente regional da Polícia Federal, delegado Sérgio Barboza Menezes.

Também estiveram presentes ao evento o secretário-geral da Presidência do Tribunal, Deyr Gomes Júnior; o diretor da Secretaria Administrativa da Justiça Federal de MG, Arnaldo Silva Mendes; servidores da Seccional, familiares e convidados.

MA

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região