No dia 30 de junho, foi realizado o VIII Seminário sobre Conciliação na Justiça Federal de Minas Gerais. O evento foi promovido pelo Núcleo Estadual de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania da Justiça Federal de Minas Gerais, com o apoio da Diretoria do Foro. Acompanharam as palestras integrantes da programação cerca de 80 participantes, entre os quais magistrados, servidores, conciliadores e representantes de órgãos parceiros.

A mesa de abertura do Seminário foi composta pela coordenadora do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1.ª Região, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso; pela juíza federal diretora do foro em exercício, Vânila Cardoso André de Moraes; pelo juiz federal coordenador do Núcleo Estadual de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania da Justiça Federal de Minas Gerais, André Prado de Vasconcelos; e pela procuradora do Banco Central do Brasil, Luciane Moessa de Souza.

Ao dar início aos trabalhos, a diretora do foro em exercício, Vânila Cardoso André de Moraes, deu as boas-vindas aos presentes e louvou a realização dos seminários que, segundo a magistrada, trazem temas relevantes e pertinentes ao atual momento do Poder Judiciário. “Precisamos buscar novos caminhos, sob pena de termos nosso sistema inviabilizado”, asseverou.

Em seguida, o juiz federal André Prado de Vasconcelos fez algumas considerações sobre a origem da conciliação na Seção Judiciária de Minas Gerais. “Partimos de dois núcleos de conciliação separados - um dos Juizados Especiais Federais e um das varas comuns - e, posteriormente, fizemos a união desses dois grupos”, recordou o magistrado. Ao concluir sua breve fala, o juiz expressou seu contentamento com a consolidação da cultura de conciliação, inclusive nas subseções da Justiça Federal mineira.

A desembargadora federal Maria do Carmo proferiu a primeira palestra do dia, que tratou do tema “Mecanismo para eficácia de projetos de grande repercussão”.

Em seguida, a procuradora do Banco Central discorreu sobre o tema “Resolução consensual de conflitos envolvendo entes públicos”. A última palestra do dia, “Demandas repetitivas e grandes litigantes - perspectivas atuais e a necessidade de uma conciliação interinstitucional prévia”, foi ministrada pela juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes.

Resolução do CNJ - Os seminários sobre Conciliação atendem às diretrizes da Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário. A Resolução destaca a conciliação e a mediação como práticas efetivas de pacificação social e insta os órgãos do Judiciário a fornecerem treinamento aos servidores, conciliadores e mediadores.

Fonte: Secos/MG