Terminada a fase de atermação e perícias do VII Juizado Especial Federal Itinerante da Seção Judiciária do Piauí (SJPI) em Esperantina (JEFIT-Esperantina), no último dia 27 de junho, onde foram recebidas mais de mil ações e realizadas 467 perícias. A Coordenação dos Juizados do Estado prepara, para o mês de agosto, a fase de audiências, que ocorrerá no Centro Social de
Esperantina (CRAS), nos turnos manhã e tarde.

“A realização de mais este itinerante consolida a atuação da Justiça Federal no interior do Piauí. Ainda que contemos hoje com cinco Subseções Judiciárias no Piauí (Picos, Floriano, São Raimundo Nonato, Parnaíba e Corrente), ainda subsistem jurisdicionados que não dispõem de recursos para exercer plenamente sua cidadania, e é principalmente para essas pessoas que o itinerante existe. A participação da Defensoria Pública da União já na fase de atermação, pela primeira vez no estado, vem ao encontro desse anseio de distribuição de justiça e fortalece o relevante papel da Justiça Federal no alcance dos direitos sociais”, ressaltou o juiz federal Sandro Helano Soares Santiago, coordenador do JEFITEsperantina.

A Defensoria Pública da União (DPU) participou, pela primeira vez, da fase de atermação e perícias do JEFIT-Esperantina atendendo, principalmente, casos relacionados à pensão por morte.

O JEFIT-Esperantina recebeu ações envolvendo pedidos de segurados rurais, alusivos aos benefícios previstos na Lei 8.213/91 (exceto art. 18, inciso I, alíneas c, d e h, e inciso III), além da Lei 8.742/93.

O VII JEF Itinerante da Seção Judiciária do Piauí em Esperantina abrangeu os jurisdicionados residentes nos municípios de Barras, Batalha, Boa Hora, Brasileira, Cabeceiras do Piauí, Campo Largo do Piauí, Esperantina, Joca Marques, Luzilândia, Madeiro, Matias Olímpio, Miguel Alves, Morro do Chapéu do Piauí, Nossa Senhora dos Remédios, Porto e São João do Arraial.

Fonte: Secos/PI