A coordenadora do Sistema de Conciliação da 1.ª Região (Sistcon), desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, reuniu-se nesta quarta-feira, dia 18 de junho, com a juíza federal Dayse Starling, coordenadora do Programa de Remoção e Reassentamento Humanizado das Famílias do Anel Rodoviário de Belo Horizonte e BR 381; com o coordenador de desapropriação e reassentamento do Departamento Nacional de Infraestrutura deTransportes (DNIT), Bruno Marques dos Santos Silva; e com o subprocurador-chefe Nacional do DNIT, Vitor Pinto Chaves.

O encontro deu continuidade às tratativas entre o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região e o DNIT, iniciadas no final de 2013, com o objetivo de reassentar as famílias afetadas pelas obras do Anel Rodoviário de BH.

Entre as questões tratadas está a saída humanizada de mais de 5 mil famílias que ocupam, em 37 comunidades, uma área de 27 Km às margens da BR 381 e do Anel Rodoviário da capital mineira.

Atualmente tramitam na Justiça Federal de Minas Gerais 21 ações de reintegração e manutenção de posse referentes à mencionada área, que estão reunidas no Núcleo de Conciliação (Nucon) da Seccional. A coordenadora do Sistcon, Maria do Carmo Cardoso, informou, na reunião, que irá solicitar a inclusão, no Programa, dos 14 processos relacionados ao tema que tramitam no TRF da 1.ª Região em grau de recurso.

A desembargadora federal afirmou, ainda, que a proposta de conciliação é uma alternativa para humanizar as desocupações e evitar a violência, tão recorrente nesses casos: “desocupação de forma humanizada é digna; é isso que pretendemos fazer com esse trabalho e com todos os outros que chegarem até esta Coordenação”, finalizou.

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região