O presidente do TRF da 1.ª Região, desembargador federal Cândido Ribeiro, designou, por meio de portaria, os gestores estratégicos das metas nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2014 na Primeira Região.

O juiz federal Rodrigo Navarro de Oliveira, convocado para prestar auxílio à Corregedoria Regional, será o gestor das metas 1, 2, 4 e 5, em 1.º grau; já o desembargador federal Reynaldo Fonseca irá gerenciar as mesmas metas,
em 2.º grau.

A portaria Presi/Secge 202, de 10 de junho, define, ainda as atribuições dos gestores, como a de elaborar e disseminar plano de ação para cumprimento da meta e a de manter contato com as áreas do Tribunal e das Seções Judiciárias a fim de obter dados e apoiar o cumprimento
da meta.

As metas nacionais de 2014 foram deliberadas durante o VII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado nos dias 18 e 19 de novembro de 2013. São elas:

I - Meta 1: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente;

II - Meta 2: Identificar e julgar, até 31/12/2014, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2008 e pelo menos 80% dos distribuídos em 2009, no 1.º grau e no 2.º grau, e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2010 e
pelo menos 80% dos distribuídos em 2011 nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais Federais;

III - Meta 3: Não se aplica à Justiça Federal;

IV - Meta 4: Identificar e julgar, até 31/12/2014, 100% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2011, e 50% dessas ações
distribuídas em 2012;

V - Meta 5: Reduzir em 10% o congestionamento, em relação à taxa média de 2013 e 2012, na fase de cumprimento de sentença e de execução, quanto às execuções não fiscais e cumprimento de sentença;

VI - Meta 6: Não se aplica à Justiça Federal.

Assessoria de Comunicação Social do TRF1