Nos dias 28 e 29 de maio, a Subseção Judiciária de Eunápolis realizou esforço concentrado de audiências, sob a coordenação do juiz federal Alex Schramm de Rocha, a fim de agilizar os processos em trâmite no Juizado Especial Federal Adjunto. No total, foram 124 audiências de conciliação, instrução e julgamento, das quais 56 resultaram em acordo e 16, em sentenças procedentes ou parcialmente procedentes.

Segundo o juiz Alex Schramm, o esforço concentrado é a resposta à demanda concentrada de processos, em muitos casos antigos, e que agora têm um novo procedimento. “O Juizado Especial Federal possui um procedimento sumaríssimo, distinto do procedimento ordinário utilizado nas varas comuns”, destacou.

Ainda segundo o magistrado, a concentração de audiências em um mesmo dia facilita, em geral, a conciliação, pois os mesmos procuradores atuando com os mesmos advogados tendem a estabelecer um diálogo convergente, com concessões recíprocas e padronizadas. “A concentração de audiências é muito mais eficiente do que a realização de audiências esparsas”, ponderou Alex Schramm, acrescentando que a meta é fazer com que 90% dos processos do Juizado, principalmente do JEF previdenciário rural, sejam julgados com brevidade.

Para a realização da concentração de audiências, a Subseção de Eunápolis contou com o envolvimento de todos os servidores e com a parceira da Caixa Econômica Federal e da Prefeitura que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, enviou equipe de enfermeiros e técnicos, que atuaram na realização de exames de glicemia e aferição de pressão dos jurisdicionados que participaram do evento.

Fonte: Subseção Judiciária de Eunápolis/BA