A Subseção Judiciária de Uberaba inaugurou na última quinta-feira, dia 15, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. O evento teve a presença do diretor do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, juiz federal Guilherme Mendonça Doehler; do coordenador do Núcleo Estadual de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania, juiz federal André Prado de Vasconcelos, e do diretor da Subseção Judiciária de Uberaba, juiz federal Osmane Antônio dos Santos.

Após a leitura da Ata de Instalação do Centro, pela diretora do Núcleo de Apoio à Subseção Judiciária de Uberaba, Maria Rosidelma Alves Pinto Batista, o juiz federal diretor da Subseção, Osmane Antônio dos Santos, fez um breve discurso, ressaltando a importância do novo setor.

O diretor destacou a natureza consensual e a dimensão social das formas de mediação como requisitos para o pleno acesso à justiça. O juiz federal citou a jurista Ada Pellegrini, para quem “o modelo tradicional da justiça prestada pelo Estado, em parcela significativa dos casos, apesar de resolver os conflitos processuais, não resolve a lide sociológica, ou seja, trata apenas superficialmente a conflituosidade social, dirimindo controvérsias, mas nem sempre resolvendo o núcleo subjetivo do conflito”.

O diretor da Subseção enalteceu a nova política judiciária de tratamento de conflitos de interesse, que vem sendo consolidada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução n.° 125, de 29 de novembro de 2010 - a qual deu origem à criação dos Centros de Conciliação.

A cerimônia foi concluída com o desenlace da fita e o descerramento da placa inaugural da unidade.

Também prestigiaram o evento os juízes federais Lélis Gonçalves Souza, Cláudia Aparecida Salge e Osmar Vaz de Mello da Fonseca Júnior; o procurador seccional da Fazenda Nacional em Uberaba/MG, Gustavo Gomes Lopes Duarte, representando o procurador-chefe da Fazenda Nacional no estado de Minas Gerais; o coordenador da Procuradoria da República em Uberaba, procurador da República Felipe Augusto de Barros Carvalho Pinto; o procurador da República Thales Messias Pires Cardoso; o advogado Douglas Faria, representando a 14.ª Subseção da OAB de Uberaba; a delegada-chefe da Polícia Federal em Uberaba, Karen Cristina Dunder; a delegada regional Márcia Portes, representando o presidente do Conselho Regional de Química da 2.ª Região; o superintendente de Negócios da Caixa Econômica Federal em Uberlândia, Clayton Rosa Carneiro; o gerente-geral do Banco do Brasil - Agência Centro, em Uberaba, Stanrley Taylor Cardoso, além de representantes de associações comerciais, de instituições de ensino e agremiações civis, de veículos de comunicação, e de servidores, conciliadores e estagiários da Subseção.

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região