Crédito: Ricardo Cassiano

Após mais de 15 horas de trabalho, com amplas discussões sobre procedimentos administrativos e judiciais, foi encerrado, na noite desta quarta-feira, dia 14, o II Encontro de Diretores de Secretarias Administrativas (Secads) e de Varas da 1.ª Região. Realizado em dois dias, na Bahia, o evento proporcionou debates mais aprofundados e troca de experiências visando ao entrosamento entre os diretores, o intercâmbio de boas práticas e a solução de problemas comuns nas unidades da Justiça Federal. “Os resultados foram muito além do que estávamos prevendo”, afirmou o diretor do Núcleo Judiciário da Seção Judiciária da Bahia (SJBA) e organizador do encontro, Sidinei Souza.

No segundo dia de atividades, os trabalhos se concentraram na realização simultânea de oficinas temáticas na área judicial e de um fórum voltado a questões administrativas, composto por diretores de Secads e representantes de secretarias do TRF da 1.ª Região. Nas oficinas, quatro grupos de diretores de varas federais foram separados para debater pontos críticos em suas respectivas áreas - mista, cível, criminal e Juizados Especiais Federais (JEFs). Na área cível, os participantes trataram de temas como controle dos processos da Meta 2 e de mandados de segurança, prioridade no trâmite de processos sentenciados e recebidos do TRF, e capacitação de servidores para elaboração de minutas.

Já o grupo especializado em matéria criminal discutiu procedimentos relacionados a réus presos, audiências em cartas precatórias, alienação de bens e processos sigilosos, entre outros pontos. “São assuntos difíceis e desafiadores para a gente”, resumiu Jânio Mady, diretor da 10.ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF). “É importante saber o que cada um está fazendo para resolver a sua parte, e como isso pode me ajudar. Então, essa troca é extremamente positiva”, completou.

Boas práticas

Um dos destaques elencados na oficina relativa aos JEFs foi a proposta apresentada pelo diretor da 6.ª Vara Federal da Seccional de Rondônia (SJRO), Rodolfo Trindade. Trata-se de um acordo firmado com a Advocacia-Geral da União (AGU), que possibilitou a liquidação, no início deste mês, de 225 processos conclusos para sentença há mais de 60 dias: todos relativos a remuneração de servidores públicos. A parceria prevê o envio de lotes de processos à AGU - semanal ou mensalmente - com data-limite para propositura de acordos, que podem ser aceitos pelas partes sem a necessidade de audiência. “Isso representa a prática da conciliação constante e ganho de tempo e de produtividade”, afirmou Rodolfo.

Após as discussões dos grupos, cinco servidores das cidades de Cuiabá, Manaus, Salvador e Juazeiro/BA foram convidados a apresentar boas práticas implantadas em suas unidades de trabalho. Em seguida, os grupos avaliaram outras 17 iniciativas encaminhadas anteriormente à coordenação do encontro por integrantes de varas federais do Distrito Federal, de Mato Grosso e do Amazonas. As descrições de todas as iniciativas foram repassadas à diretora da Divisão de Biblioteca e Acervo Documental (Dibib) do TRF, Márcia Mazo, também presente ao evento, que deverá consolidar os dados e inseri-los em um banco de boas práticas mantido pelo Tribunal e disponível para consulta.

Fórum

Enquanto os grupos de trabalho trocavam experiências na área judicial, diretores de secretarias administrativas (Secads) debatiam, com representantes do TRF, temas essenciais ao bom funcionamento das seções judiciárias. A Diretoria-Geral do Tribunal designou, para participar do encontro, os diretores das secretarias de Administração (Secad), de Planejamento e Administração Orçamentária (Secor), de Tecnologia da Informação (Secin), de Gestão Estratégica e Inovação (Secge), além do Diretor da Divisão de Cadastro e do substituto do Diretor da Divisão de Engenharia (Dieng).

Durante o fórum, foi apresentado ao grupo uma ampla lista de temas debatidos no dia anterior pelos diretores de Secads. Os assuntos foram levantados pelos próprios participantes e filtrados por ordem de prioridade. “Escolhemos os mais relevantes e comuns a todas as Secads”, explicou a diretora de administração da seccional de Mato Grosso (SJMT), Maria Cecília da Costa. A equipe adotou uma postura colaborativa no enfrentamento das quase 30 questões levadas aos diretores do Tribunal - como distorções orçamentárias, reestruturação de funções, compensação da força de trabalho, gerenciamento de obras, sistemas de informação e expansão dos links de comunicação de dados. No primeiro momento, os próprios diretores de Secads propuseram, juntos, medidas que podem ser implementadas sem a necessidade de grandes mudanças ou projetos.

Um exemplo disso foi a forma encontrada pelo grupo de obter recursos para benefício comum de várias ou de todas as 14 seccionais da 1.ª Região: a unificação de verbas descentralizadas obtidas pelas varas por meio de emendas parlamentares. A ideia, juntamente com as demais proposições, será reavaliada posteriormente. O grupo preparou um documento contendo os assuntos tratados e posicionamentos de Secads e do TRF e, a partir dele, irá elaborar estratégias para viabilizar as propostas levantadas. “Alguns pedidos já estão sendo atendidos pelo Tribunal e aqueles que não estão serão estudados e devidamene encaminhados”, afiançou Wânia Marítiça, diretora da Secretaria de Gestão Estratégica e Inovação do Tribunal (Secge/TRF1).

Ao finalizar o encontro, que teve patrocínio da Caixa Econômica Federal, o coordenador Sidinei Souza agradeceu a presença de todos e cedeu a palavra à diretora da Secge, representante do Tribunal, que anunciou a criação de um fórum para tratar de assuntos normativos sobre os temas discutidos no encontro e receber novas proposições dos participantes. “Todos os integrantes [da nova administração do TRF] estão bastante abertos a receber sugestões, críticas e considerações”, finalizou. O próximo encontro de diretores de Secads e de varas federais será realizado em 2015 e já foi incluído no calendário de eventos do TRF da 1.ª Região.

RC

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1.ª Região