A Semana de Conciliação, ocorrida entre os dias 5 e 9 de maio na Seção Judiciária do Pará, alcançou o índice de 87% de acordos nas audiências inscritas em pauta sobre o Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Das 104 audiências realizadas, o Núcleo de Conciliação da Seção Judiciária no Pará obteve 77 acordos, o que resultou em um total de mais de R$ 4 milhões para os reclamantes. Esses valores - que até a totalização final serão majorados, pois correspondem somente às audiências ocorridas até o dia 7 - foram divulgados durante o evento de encerramento da Semana da Conciliação, que ocorreu nesta sexta-feira, 9 de maio, no auditório da Seção Judiciária do Pará.

Durante o evento, o coordenador-geral do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1.ª Região, desembargador federal Reynaldo Fonseca, proferiu a palestra “A Conciliação na Justiça Federal da 1.ª Região: Avanços e Perspectivas. O magistrado foi homenageado com entrega de placa pelo diretor do foro da SJPA, juiz federal Ruy Dias de Souza Filho. “Sob o comando do desembargador Reynaldo Fonseca, o Projeto Conciliação experimentou um avanço dos mais consideráveis na cultura dos próprios magistrados, que em boa parte já estão se convencendo de que a conciliação é uma das alternativas das mais práticas e legítimas para desafogar um Judiciário ainda assoberbado por uma miríade de processos e ainda aferrado, infelizmente, a formalismos que estimulam a cultura da litigiosidade, em detrimento de uma nova cultura, a da conciliação”, afirmou o diretor do foro.

As demandas do mutirão versaram sobre sistema financeiro de habitação, crédito comercial e danos morais, estando a Caixa Econômica Federal no polo ativo nos dois primeiros casos e passivo, no último. Houve ainda a entrega de termos de quitação do Sistema Financeiro de Habitação. “Jamais poderia deixar de manifestar nesse momento a satisfação e alegria de mais uma conquista em minha vida, após uma luta de vários anos. Aproveito a oportunidade para agradecer aos juízes que conduziram com responsabilidade, seriedade e celeridade a conciliação, conseguindo alcançar a tão almejada justiça”, agradeceu Nazaré Bógea, filha de uma das mutuárias beneficiadas pelo termo de quitação.

Neste ano, os trabalhos foram desenvolvidos juntamente com a Seção de Apoio ao Núcleo Estadual de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos e Cidadania (Secon). Atuaram como conciliadores os magistrados Hind Ghassan Kayath, Lucyana Said Daibes Pereira, Ruy Dias de Souza Filho - diretor do foro -, Rafael Lima da Costa, Emanuel José Matias Guerra, Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes, Paulo Máximo de Castro Cabacinha, George Ribeiro da Silva e Maurício Rios Júnior. “Mais do que o desafio de buscarmos uma nova forma de fazer justiça, os mutirões que o Núcleo de Conciliação desta Seção Judiciária promove têm ensinado a todos nós, magistrados, servidores e representantes das demais instituições envolvidas, que a disposição de servir é essencial para a construção de projetos coletivos”, disse a coordenadora do Núcleo de Conciliação da Seção Judiciária do Pará, juíza federal Hind Ghassan Kayath.

A coordenadora adjunta do Núcleo de Conciliação da Seção Judiciária do Pará, juíza federal Lucyana Said Daibes Pereira, indicou como maior benefício gerado a celeridade no andamento processual. “Com a conciliação, processos que normalmente demorariam três anos em tramitação estão sendo resolvidos dentro de um ano, com soluções satisfatórias para todas as partes envolvidas”, ressaltou.

Sala Sônia Campelo - Durante o evento de encerramento, o desembargador federal Reynaldo Soares da Fonseca registrou agradecimentos e anunciou homenagem à servidora Sônia Campelo. Na ocasião, o nome da servidora, falecida em fevereiro deste ano, foi atribuído ao novo espaço onde funcionará a Seção de Apoio ao Núcleo Estadual de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos e Cidadania. “A Justiça Federal do Pará, por meio de seu Núcleo de Conciliação, registra os seus eternos agradecimentos à servidora Sônia Suely de Almeida Campelo, pela dedicação e empenho que sempre demonstrou durante mutirões e, mais do que isso, por sua competência, correção e senso de solidariedade e companheirismo, qualidades que a tornaram estimada por todos os que tiveram a ventura de conviver com ela”, anunciou.

Também esteve presente ao evento, entre outras autoridades, a diretora do foro da Seção Judiciária do Distrito Federal e coordenadora do Núcleo de Conciliação da Seccional, juíza federal Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas.

Fonte: Seção Judiciária do Pará