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A Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1.ª Região (Cojef) iniciou nesta quinta-feira, dia 10 de abril, o Encontro 2014 dos Juizados Especiais Federais da 1.ª Região (JEFs). Realizado no Salão Nobre do Tribunal até o dia 11, o evento tem o objetivo principal de apresentar e avaliar os resultados do Projeto MELHORAção e oportunizar o intercâmbio de experiências entre os magistrados e servidores que atuam nos JEFs da 1.ª Região.

A cerimônia de abertura do encontro contou com a participação da coordenadora dos JEFs, desembargadora federal Neuza Alves; da desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso; da procuradora-chefe da Procuradoria Regional da 1.ª Região, Adriana Venturini; do coordenador dos JEFs de Santa Catarina, juiz federal Antonio Fernando Schenkel do Amaral, que na ocasião representou o presidente do TRF da 4.ª Região, Tadaaqui Hirose; do juiz federal Jorge Gustavo Serra de Macedo Costa, representando o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Arnaldo Esteves Lima; e da diretora do foro da Seção Judiciária do Distrito Federal, Gilda Maria Sigmaringa Seixas.

A desembargadora Neuza Alves afirmou que os resultados atingidos com o MELHORação foram exitosos e destacou que todas as metas traçadas foram atingidas. “O balanço é altamente positivo! Estou plenamente feliz e realizada, pois a minha missão diante dos juizados e turmas recursais, como coordenadora dos JEFs da 1.ª Região, foi cumprida com pleno êxito. Todas as metas foram alcançadas, valeu a pena cada minuto de dor ou sofrimento. Agora fica a semente plantada para que outros possam vir, adubar o terreno, regar a planta e continuar colhendo os frutos que daí advierem”, comemorou a coordenadora.

A avaliação final do Projeto MELHORação indicou que, entre outros aspectos, a iniciativa conseguiu reduzir as distâncias entre os juizados e as turmas recursais da 1.ª Região; implementar 20 ações de melhoria; criar indicadores de gestão para acompanhar o funcionamento dos JEFs; e divulgar, por meio de livro virtual e exposição, a história dos juizados.

Os resultados foram apresentados ao longo da manhã deste primeiro dia de atividades do Encontro. A primeira ação foi o lançamento do livro virtual "Olhares do JEF", que reúne informações sobre a história dos juizados, com texto dinâmico, vídeos e fotos. Apresenta também os planos de ação desenvolvidos pelas equipes dos juizados durante o MELHORação, além de algumas boas práticas já testadas anteriormente. O livro está disponível no portal do Tribunal, www.trf1.jus.br, na página dos JEFs.

Em seguida, os juízes federais Alexandre Ferreira Infante Vieira e Náiber Pontes de Almeida apresentaram o visualizador web do “JEF que queremos”, sistema criado por magistrados e servidores com o objetivo de identificar fatores considerados ideais para o funcionamento dos juizados e das turmas recursais, bem como para demonstrar a situação atual de cada um deles. Náiber Almeida explicou que “se trata de um projeto colaborativo, que envolveu o esforço de todos os magistrados e servidores que participaram da pesquisa e possibilitaram que hoje fosse essa ferramenta viva que será de muita utilidade”. Alexandre Vieira ratificou essa ideia e afirmou que “não é um sistema da corregedoria, para fiscalização. A ideia é um sistema de aprimoramento constante e a realização da pesquisa todos os anos”.

O resultado do “JEF que queremos” foi traduzido em forma de dois indicadores: o índice de gestão de vara JEF (IGV-JEF) e o índice de turma recursal (IGTR). Com eles será possível estabelecer um ranking na 1.ª Região, aumentando a possibilidade de compartilhamento de experiências exitosas. Por enquanto, a ferramenta está hospedada na Justiça Federal de Goiás, mas em breve será disponibilizada para toda a Primeira Região.

Ainda na parte da manhã, a desembargadora federal Neuza Alves realizou o desenlace da fita inaugural da exposição dos banners que apresentam os planos de ação desenvolvidos durante o projeto. Ao todo, foram cinco planos desenvolvidos e implementados referentes a sete temáticas: espaços e fluxos; manual de procedimentos; assistência jurídica gratuita; redução de tempo de transmissão processual; morosidade no julgamento dos recursos nas turmas recursais; conciliação prévia; e solução para gargalos.

Ainda durante o Encontro, Neuza Alves anunciou o lançamento da revista eletrônica Luminis, pela Cojef. A publicação contará com artigos científicos, jurisprudências comentadas das cortes superiores ou de julgados no âmbito dos JEFs, além de estudos e pesquisas sobre os juizados e turmas recursais. “É uma oportunidade para que os juízes, servidores, desembargadores e coordenadores dos JEF possam, nesse espaço aberto, expor suas teses, trabalhos, reflexões e opiniões. É especialmente voltada para o seguimento JEF e turma recursal, sem competir com nenhuma revista do Tribunal ou de outros tribunais”, explicou a coordenadora.

O evento contou ainda com a presença dos desembargadores federais Cândido Ribeiro, Néviton Guedes e Cândido Moraes; juízes federais e servidores de toda a Primeira Região que atuam nos juizados especiais federais.

As atividades do encontro continuam até a próxima sexta-feira, dia 11 de abril, com fóruns presenciais, mesa redonda sobre o tema “A gestão do conhecimento e o Projeto MELHORAção” e avaliação final do projeto.

TS

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região