Meio milhão de baianos do interior do estado vão ter suas demandas apreciadas com mais celeridade a partir desta segunda-feira, dia 17, com a instalação de mais uma vara federal em Itabuna, cidade-polo de educação e serviços que possui mais 24 municípios vizinhos em sua jurisdição. A 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna foi instalada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador federal Mário César Ribeiro, que dividiu a mesa de honra com o diretor do foro da Seção Judiciária da Bahia em exercício, juiz federal César Jatahy Fonseca, e com a diretora da Subseção Judiciária de Itabuna em exercício, juíza federal Maízia Pamponet.

Agora, o acervo de mais de 15 mil processos que tramitam na Subseccional será divi­dido por duas varas federais, o que, na avaliação do presidente do Tribunal, representará celeridade. “Ao entregar ao povo desta terra mais este espaço, esperamos que ele represente, de forma concreta, a melhoria pretendida no atendimento e na celeridade da apreciação dos feitos aqui ajuizados, beneficiando a todos”, afirmou Mário César Ribeiro.

Para o presidente do Tribunal, o fato de a Subseção Judiciária de Itabuna receber mais uma vara federal, além de significar consolidação, demonstra mais um impulso na caminhada de interiorização da Justiça Federal. “Para que os ventos não mudem de direção, temos agido com criatividade, planejando ações e vencendo desafios com eficiência, sem perder de vista os valores morais e éticos exigidos de todos”, ponderou.

Para demonstrar a importância e estimular todos a continuarem agindo de forma proba, eficaz e segura, Mário César Ribeiro falou do imenso parque de obras da Primeira Região e de como o planejamento bem feito, com suporte em valores éticos, faz a diferença para o uso regular e eficiente dos recursos públicos e para a melhoria do desempenho da Administração. O magistrado noticiou o fato de o TRF da 1ª Região ter sido selecionado entre alguns órgãos públicos cujas contas não serão objeto de julgamento por parte do Tribunal de Contas da União. “O TCU, para nossa alegria, concluiu que o TRF atendeu aos critérios, tendo apresentando regularidade e transparência de gestão, o que permitiu sua inclusão entre os órgãos que não terão julgadas as contas relativas ao exercício de 2013”, comemorou.

Foi nesse clima de satisfação que o presidente Mário César Ribeiro entregou a 2ª Vara Federal ao povo de Itabuna. Ele encerrou seu discurso homenageando a cidade e seu povo pelos mais de 103 anos “de lutas e de progresso” e invocando São José, o padroeiro do município, “para que interceda junto ao Pai, a fim de que derrame bênçãos sobre o povo desta cidade e, em especial, sobre os magistrados, servidores e colaboradores que atuam nesta Subseção Judiciária, para que continuem aperfeiçoando cada vez mais nossas práticas, entregando ao povo itabunense e aos habitantes dos municípios de sua área de jurisdição uma justiça efetiva e célere”, concluiu.

Também compartilha da satisfação do presidente, o diretor do foro da Seccional baiana em exercício, César Jatahy Fonseca, na ocasião, representando o diretor do foro, juiz federal Ávio Novaes. “É com imensa alegria que hoje instalamos a 2ª Vara Federal de Itabuna”. O magistrado lembrou o início da interiorização no estado, há 14 anos, quando o Tribunal instalava as primeiras varas no interior da Bahia. “De 2005 para cá, a Justiça Federal na Bahia experimentou um crescimento maravilhoso e se fez presente mais de perto da população do interior com a criação das Varas de Campo Formoso, Barreiras, Juazeiro, Jequié, Guanambi, Paulo Afonso, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Irecê, Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, além de duas varas em Vitória da Conquista e desta segunda Vara em Itabuna”, afirmou.

Para o magistrado, os números da região, sem dúvida, justificam a chegada de mais uma unidade jurisdicional. “Itabuna é a Subseção Judiciária que, após Feira de Santana e Ilhéus, possui o maior acervo de processos e segundo estatísticas do Tribunal, a Subseção encerrou o ano de 2013 com 15.055 processos, razão suficiente para que mereça a instalação de mais uma vara, o que, sem dúvida irá aumentar a celeridade processual e melhorar sensivelmente a prestação jurisdicional para a população”, explicou.

Celeridade no trâmite dos processos é também o que espera alcançar a diretora da Subseção Judiciária de Itabuna em exercício, juíza federal Maízia Pamponet, que também será a responsável pela condução dos trabalhos iniciais na recém-criada vara, auxiliada, inicialmente, por 11 servidores. Os feitos que serão apreciados pela recente vara serão de natureza geral, além daqueles relacionados ao Juizado Especial Federal, já que a vara também contará com um JEF Adjunto.

A juíza também comemorou a inauguração rememorando o dia 21 de março de 2006, quando foi instalada a Subseção Judiciária de Itabuna, com vara única, da qual Maízia era a juíza responsável. Com a segunda vara na região, ela repetiu a frase pronunciada naquele dia: “Meu coração está em festa”. E acrescentou: “Nas linhas escritas por Deus, o destino me colocou, novamente, em retorno a Itabuna, depois de dois anos fora, para inaugurar a sonhada 2ª Vara Federal desta Subseção”.

Depois de festejar recordando os magistrados que passaram pela Vara de Itabuna ao longo de sua história, a magistrada agradeceu o empenho e abnegação de servidores que foram decisivos para a concretização deste momento.

Para ela, o fato de Itabuna ser agraciada com mais uma vara federal 7 anos depois de instalada revela a importância econômica e o prestígio da cidade. “A Justiça Federal tem atribuições legais e constitucionais que abrangem e alcançam não apenas os grandes empreendedores e suas demandas tributárias, mas também atendem à relevante massa populacional carente que bate às suas portas em busca de direitos básicos para sua sobrevivência, requerendo junto aos nossos juizados desde o direito a medicamentos e atendimento médico, bem como aposentadorias, auxílio-doença e os mais diversos benefícios de cunho previdenciário e assistencial”, pontuou.

“Uma segunda vara aqui instalada terá função fortalecedora na medida em que se garantirá uma resposta ainda mais célere para todos aqueles que aqui acorrem”, concluiu.

Também a advogada Jurema Cintra, que é vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Itabuna, comemorou a chegada de mais uma vara para a região. “Era uma reivindicação antiga da nossa classe porque a vara nasceu em 2006 já muito grande; ela acolheu a demanda de ações de mais de 26 municípios que fazem parte da jurisdição de Itabuna. Então, por mais que a magistrada titular, Dra. Maizia, fizesse esforços hercúleos para julgar, agilizar as audiências, agilizar uma execução, uma RPV, dar um bom atendimento às partes, por mais que ela tenha feito todo esse esforço, que tornou a vara de Itabuna uma das varas mais céleres da Bahia, ainda assim a demanda e o fluxo de processos eram muito grandes e com esta vara vai agilizar”.

Integraram a mesa de honra, ainda, o representante do governador do estado da Bahia, Paulo César Ribeiro dos Santos, o prefeito de Itabuna, Claudevani Moreira Leite, o presidente da Câmara Municipal, Aldenes Meira, o procurador-chefe da Procuradoria Regional da Bahia, Pablo Coutinho Barreto e o presidente da OAB/Subseção Itabuna, Andirlei Nascimento Silva.

Prestigiaram a solenidade, ainda, outros juízes federais, o secretário-geral da Presidência do TRF, Paulo Cardoso de Oliveira, o presidente da Comissão Instalação de Novas Varas do TRF, Carlos Frederico Maia Bezerra, o diretor do Nucre/BA, Luiz Quaresma, servidores e convidados.

IM

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da Primeira Região