A Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef) realiza a 1.ª Chamada de Artigos Doutrinários para o portal institucional do Tribunal (www.trf1.jus.br), para publicação de trabalhos individuais ou em coautoria que apresentem reflexões científicas e tecnológicas acerca dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da Primeira Região.

A Chamada tem a finalidade de receber trabalhos que possam reavivar os debates doutrinários sobre os JEFs da 1.ª Região e estimular afinidades acadêmicas de magistrados, servidores e demais interessados nessa área, bem como atualizar o acervo documental-doutrinário do site institucional da Cojef. Para acessar a página, basta entrar no Portal e clicar em “Juizado Especial Federal”.

Os trabalhos deverão se reportar a assuntos atinentes aos JEFs da 1ª Região e, para constatar a relevância e a qualidade técnico-científicas, os originaisenviados serão submetidos à análise da Cojef ou de comissão editorial, e a juízo destas decorrerá a publicação dos artigos.

Poderão enviar trabalhos magistrados, advogados, professores universitários, membros e servidores do Judiciário, do Ministério Público, da DPU, AGU e outras instituições públicas que atuem junto aos Juizados, além de estudantes de Direito. Os trabalhos publicados serão de livre submissão, reservada à Cojef a faculdade de convidar autoridades jurídicas a escrever para qualquer de suas seções e categorias.

Serão aceitos trabalhos individuais ou em grupo, limitado a três participantes que não receberão remuneração, podendo ser laureados com diplomas e certificados de participação a critério da Cojef.

Será oferecido acesso livre e imediato ao conteúdo das publicações eletrônicas, seguindo as premissas éticas de que o amplo acesso ao conhecimento científico pela maior quantidade de pessoas gera democratização de oportunidades e desenvolvimento. Ademais, visará à integração de profissionais de diversos segmentos da Justiça e da Academia.

Os dados pessoais informados pelos autores, consultores e leitores serão utilizados exclusivamente para os serviços prestados por essa publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros. A responsabilidade pelas opiniões emitidas ou imputações de crimes relativos ao direito autoral serão exclusivas do autor, que concorda com essa condição ao enviar o seu trabalho, não sendo possível qualquer responsabilização da Cojef ou do TRF1.

Mais informações, dúvidas e sugestões deverão ser encaminhadas ao endereço luminis.cojef.trf1@trf1.jus.br, identificando o campo Assunto como “Chamada para publicação eletrônica - dúvida ou sugestão”.

Fonte: JFH/ BA