A sessão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), realizada no dia 12 de novembro, em Brasília, representou um marco na implementação do PJe - Processo Judicial Eletrônico, versão nacional. “Nesta sessão, a Turma Nacional cumpriu mais uma etapa prevista no cronograma de implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, de modo que os processos com pedidos de sustentação oral foram julgados no novo sistema”, comemorou o presidente da TNU, ministro Arnaldo Esteves Lima.

Na ocasião, o coordenador do Comitê Gestor do PJe, juiz federal Paulo Sérgio Domingues, destacou que “a Turma Nacional não só é o primeiro órgão da Justiça Federal a utilizar a versão nacional do PJE como é o primeiro órgão de todo o Judiciário a utilizar a versão 1.6.0. do sistema, que é a mais recente”.

A secretária da TNU, Viviane Costa Leite, ficou satisfeita com os resultados. “Nesta sessão, alguns processos de diversos relatores foram julgados no PJe, e o Colegiado pôde avaliar o desempenho e a estabilidade do sistema. Considero que o julgamento foi um sucesso, e daremos continuidade às próximas etapas previstas no nosso cronograma. É um sistema muito seguro, pois exige o certificado digital para acesso e, ao meu ver, um dos grandes avanços para a TNU será o peticionamento e a intimação eletrônicos, módulos previstos nesse sistema”, avaliou.

A juíza federal Marisa Cucio utilizou o PJe no julgamento de três processos e espera que não demore para que os autos já cheguem à TNU no novo sistema. “O julgamento desses primeiros processos foi um teste importante e deu tudo certo. Mas só com a padronização, em nível nacional, com os processos chegando à TNU via PJE, é que será possível perceber os ganhos de tempo, produtividade e de melhoria na prestação jurisdicional”, afirmou a magistrada, que também faz parte do Comitê Gestor do PJe.

Segundo o juiz federal Paulo Sérgio Domingues, o próximo passo é ampliar a utilização do PJE, versão nacional, na própria TNU, mas não para por aí. “Já estamos à disposição dos Tribunais Regionais Federais para, juntos, definirmos as estratégias locais de implementação do PJe em todo o Brasil”, destacou o magistrado.

O ministro Arnaldo Lima aproveitou a ocasião para destacar o entusiasmo das secretarias da TNU, de Tecnologia da Informação e de Desenvolvimento Institucional do Conselho da Justiça Federal, que estão se dedicando para a concretização da implantação. O corregedor agradeceu em especial ao empenho do juiz Paulo Sérgio Domingues e à sua equipe e ao apoio do Conselho Nacional de Justiça.

Fonte: CJF