Foi inaugurada na última quinta-feira, dia 5 de dezembro, a Central de Conciliação da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM). A inauguração do espaço foi realizada pelo desembargador federal Reynaldo Fonseca, coordenador-geral do Sistema de Conciliação da 1.ª Região (Sistcon) e pela juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, diretora do foro da SJAM e coordenadora da Central de Conciliação da Justiça Federal no Amazonas, durante o primeiro evento de capacitação do polo da Universidade Corporativa da Justiça Federal da 1.ª Região (UniCorp/Manaus).

Após o descerramento da placa, o desembargador federal Reynaldo Fonseca proferiu a palestra “Introdução aos meios adequados de administração e resolução de conflitos. O processo de resolução de disputas por meio do processo de conciliação - princípios constitucionais. Novas exigências impostas ao Poder Judiciário".

O coordenador do Sistcon informou aos servidores e magistrados participantes do treinamento que, atualmente, segundo dados do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), tramitam 92 milhões de processos no judiciário brasileiro, enquanto há dois anos eram 85 milhões de processos. E as estatísticas não pararam por aí, lembrou o magistrado: “a Justiça Federal, em 2011, tinha nove milhões e meio de processos tramitando e hoje tem, segundo o Conselho, 11 milhões de processos. São ações previdenciárias, de habitação, de saúde, de servidores públicos. Vivemos em uma sociedade beligerante, são litígios que persistem por mais de 10 anos. O diagnóstico é claro, por mais que tenhamos mais juízes e servidores, ainda assim não será suficiente para atender tão grande demanda. Isso tudo nos faz pensar no estado brasileiro e se devemos desistir ou prosseguir. Eu tenho a convicção de que não podemos desistir, pois significa abdicar da natureza humana e isso jamais".

Dentro deste contexto é que surge a conciliação como um novo caminho para o judiciário brasileiro. Estatísticas atuais de dezembro de 2012 a julho de 2013 apontam um total de 98.995 ações homologadas no TRF da 1.ª Região. Reynaldo Fonseca citou a poetisa chilena Gabriela Mistral (prêmio Nobel de Literatura em 1945): “Onde houver uma árvore para plantar, planta-a tu. Onde houver um erro para emendar, emenda-o tu. Onde houver um esforço de que todos fogem, fá-lo tu. Sê tu aquele que afasta as pedras do caminho”. E concluiu: “a conciliação é este tu que afasta as pedras do caminho".

No encerramento do encontro, a diretora do foro da Seção Judiciária do Amazonas, Jaiza Maria Pinto Fraxe, prestou uma homenagem ao desembargador da conciliação ao afirmar: “o desembargador Reynaldo ajuda todo o norte a desenvolver a conciliação; se não fosse ele, não conseguiríamos fazer uma única semana de conciliação nem um único mutirão. Tenho que fazer este reconhecimento público, pois ele, embora natural do Maranhão, ajuda muito todo o norte.” A magistrada também entregou uma pequena lembrança do Amazonas ao desembargador: “um Muiraquitã simboliza uma lenda nossa, é uma pequena rã feita de pedra de jade (simbólica). Tribos do baixo Amazonas presenteavam os visitantes com o Muiraquitã para desejar muita saúde, que o mal nunca chegue perto da pessoa. Isso é o que lhe desejamos, que tenha todas as proteções para continuar essa missão e tenha uma vida longa para continuar sempre esse trabalho na Justiça brasileira".

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1.ª Região