“Quando vejo uma estrutura como esta da Central de Conciliação da Seção Judiciária do Distrito Federal, tenho a certeza de que a Justiça Federal está no caminho certo no trabalho que vem fazendo em favor da conciliação”. Essa declaração foi dada quarta-feira, dia 4, à imprensa, pelo conselheiro do CNJ Emmanoel Campelo, coordenador do Comitê Gestor do Movimento para a Conciliação, durante sua visita à Central de Conciliação da SJDF.

O conselheiro foi recebido pelo desembargador federal Reynaldo Soares da Fonseca, coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região, pela juíza federal Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, coordenadora do Núcleo de Conciliação e diretora do foro da SJDF, e pela juíza federal Maria Cecília de Marco Rocha, em auxílio no Núcleo de Conciliação da Seccional do DF. Campelo conheceu o espaço físico e os profissionais que atuam na central, viu como funciona o atendimento à população e endossou uma homologação de acordo feita na fase pré-processual.

Acordos

Diversas audiências referentes a casos envolvendo a AGU, o INSS e a CEF resultaram em acordos durante o terceiro dia da Semana de Conciliação da Justiça Federal do DF, em consonância com o que vem ocorrendo desde o início desse esforço concentrado, no dia 2.

A audiência na qual o conselheiro do CNJ Emmanoel Campelo participou envolvia o INSS e o caseiro Hélio Jesus da Silva, de 39 anos. Vítima de traumatismo craniano, a parte teve seu auxílio-doença suspenso no mês de agosto. Em 15 de outubro, ele procurou a Justiça Federal de Brasília para buscar o restabelecimento do benefício. Ontem, 4 de dezembro, ou seja, em menos de dois meses, durante a audiência conciliatória, o médico perito do INSS Salvador Varella avaliou Hélio e constatou que seu caso é de aposentadoria por invalidez. Pelo acordo com a Previdência, o caseiro receberá R$ 2.200,00 pelos atrasados e passa a receber aposentadoria de um salário-mínimo, hoje no valor de R$ 678,00, acrescido de R$ 169,50, por acompanhamento contínuo.

Presente na mesma audiência, a juíza federal Gilda Sigmaringa Seixas destacou para o coordenador do Comitê Gestor do Movimento para a Conciliação, conselheiro Emmanoel Campelo, o papel dos parceiros da Seção Judiciária do DF na Semana de Conciliação. Ela ressaltou que para se chegar ao resultado de um acordo, é necessário o envolvimento de todos: INSS, AGU, OAB, PGFN, Defensoria Pública, Receita Federal, núcleos de práticas jurídicas das faculdades e universidades e conselhos profissionais. “O trabalho dessas instituições está sendo fundamental para o bom andamento da Semana”, afirmou Gilda. Em resposta, o conselheiro do CNJ comentou: “O que vejo aqui é cooperação e boa vontade”.

Receita Federal

Com a estrutura de um Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) montada na Central de Conciliação, a Receita Federal orientou, durante todo o dia de ontem, 4, pessoas físicas e representantes de pessoas jurídicas sobre parcelamentos previdenciários e fazendários.

Esse trabalho contou com a presença de três procuradores da Fazenda Nacional, dois auditores fiscais e um analista tributário.

Estrutura da Central

Instalada em outubro de 2012, em um amplo espaço no 1º subsolo do edifício Sede III da Seção Judiciária do DF, prédio localizado na Quadra 510 da Asa Norte, com fácil acesso pelas avenidas W-3 e W-2, a Central de Conciliação possui uma sala de espera para as partes; sete salas equipadas com computadores, impressoras, mesas e cadeiras para as audiências; além de uma boa estrutura física para o trabalho desenvolvido pelo juízo em auxílio no Núcleo de Conciliação e pelos sete servidores e sete estagiários. Ao todo, são 19 conciliadores cadastrados para atuação na central. Para saber mais, entre em contato pelo telefone 3521.3130 ou pelo e-mail concilia.df@trf1.jus.br.

Gilbson Alencar [redação e edição]

Misael Leal [fotos]

Ascom/TRF1