Crédito: Najara de Araújo

O presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador federal Mário César Ribeiro, magistrados e dirigentes do TRF1 estiveram reunidos nesta quarta-feira, dia 4 de dezembro, com o ministro corregedor-geral da Justiça Federal e equipe para tratar dos resultados da Inspeção Ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF), realizada no TRF da 1.ª Região no período de 16 a 25 de setembro. A mesa de abertura do encontro foi composta pelo presidente do Tribunal; pelo corregedor-geral da Justiça Federal; e pelo vice-presidente do TRF1, desembargador federal Daniel Paes Ribeiro

Arnaldo Esteves Lima destacou que a reunião teve por objetivo apresentar um panorama geral dos resultados obtidos pela correição, os quais vão compor o relatório final, a ser entregue ao Tribunal após a aprovação pelo colegiado do CJF. “O propósito da inspeção é colaborar, é ajudar o quanto for possível, e o propósito dessa reunião é a troca de ideias. Uma conversa assim, informal, talvez seja até mais importante do que tomar conhecimento do conteúdo do extenso relatório propriamente”, declarou o ministro.

O desembargador federal do TRF da 3.ª Região Luís Carlos Hiroki Muta foi um dos coordenadores dos trabalhos da inspeção e apresentou aos participantes da reunião um panorama geral dos resultados obtidos. Ele destacou que os resultados apontam uma radiografia do Tribunal para que os próprios desembargadores possam ter conhecimento da situação e deliberar sobre como enfrentar as questões identificadas. "O objetivo é traçar linhas gerais no que diz respeito aos principais tópicos de gestão processual e administrativa do TRF1, com o objetivo específico de colaborar com o Tribunal no sentido de identificar essas situações e propor algumas sugestões”, completou.

Após a exposição dos dados, o presidente do Tribunal, desembargador federal Mário César Ribeiro, agradeceu ao grupo, elogiou o trabalho realizado pela equipe da Corregedoria e ressaltou que a Justiça Federal da Primeira Região tem peculiaridades em virtude da extensão de sua jurisdição e que, por isso, merece atenção especial. “As distâncias são muito grandes bem como as dificuldades de comunicação. A estrutura funcional também é deficiente, como mostrou levantamento que apresentei recentemente, que apontou que temos apenas 47,5% de servidores efetivos em nosso quadro. Outro elemento importante é a necessidade de ampliação do número de membros do Tribunal, pois apresentei, já há algum tempo, o projeto para esta ampliação e até hoje nada foi decidido a esse respeito. O fato é que trabalhamos muito, em condições precárias e a demanda é crescente, conforme foi apurado pela inspeção”, concluiu o magistrado.

O evento contou com a participação dos desembargadores federais Reynaldo Fonseca; João Batista; Jirair Aram Meguerian; Neuza Alves; Luciano Tolentino Amaral; Cândido Ribeiro; José Amilcar Machado; do diretor-geral, Roberto Elias Cavalcante, e de dirigentes do Tribunal.

A inspeção - A inspeção ordinária, determinada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) na Portaria n.º CJF-POR-2013/00254, é feita pelo CJF a cada dois anos nos tribunais regionais federais. Os trabalhos de correição aconteceram no período de 16 a 25 de setembro e foram realizados por uma equipe composta por mais de 20 integrantes, conduzidos pelos desembargadores federais Abel Fernandes Gomes (2.ª Região), Luís Carlos Hiroki Muta (3.ª Região) e Fernando Quadros da Silva (4.ª Região); pelos juízes federais auxiliares da Corregedoria Jorge Gustavo Serra de Macêdo Costa - que coordenou os trabalhos - e Camila Plentz Knorath além dos juízes federais José Paulo Baltazar Júnior (4.ª Região), Gabriela Pietsch Serafin (4.ª Região) e Walter Nunes da Silva Júnior (5.ª Região).

Vários aspectos foram avaliados, entre eles: média de processos por servidores na área fim; fluxo processual; produtividade; quantidade de processos em tramitação; estrutura funcional das Seções; técnicas de julgamento; distribuição processual; acervo; movimentação processual e quadro de servidores.

TS

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região