A Justiça Federal do DF iniciou na manhã da última segunda-feira, 2 de dezembro, sua participação na Semana Nacional de Conciliação promovendo audiências ligadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - aposentadorias, auxílio-doença, entre outros temas. No período da tarde, além dessas demandas, foram homologados acordos que versavam sobre reclamações na área de anuidades da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF).

Um dos primeiros acordos ocorreu com a senhora Maria Alva de Queiroz, de 57 anos. Ela ingressou com uma ação judicial, via Defensoria Pública, para conseguir a concessão de auxílio-doença, mas, após análise do INSS e da própria defensoria, Maria saiu da audiência com o benefício previdenciário da aposentadoria. “Estou muito feliz com esse resultado, com o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública e Justiça Federal”, disse Maria Queiroz, entusiasmada.

Ao analisar o início dos trabalhos da semana, a juíza federal em auxílio ao Núcleo de Conciliação, Maria Cecília de Marco Rocha, ressaltou que “todos estão imbuídos por esse caráter de conciliação, vai ser uma bela semana, já estamos presenciando isso com os acordos celebrados nesta manhã; importante, também, é consolidar essa cultura na qual as partes constroem o que é melhor para elas, com o apoio da Justiça, esse é o caminho”.

Outro caso de sucesso obtido na manhã desta segunda-feira, na Central de Conciliação da SJDF, foi o de Antônio Ferreira da Silva, de 65 anos. Por sofrer de cegueira parcial, ele passou a receber auxílio-doença em 2004, contudo o benefício foi suspenso em 2012, e assim permaneceu por quatro meses e 20 dias até ser restabelecido em janeiro de 2013. O INSS ofereceu o pagamento de 80% dos atrasados, no valor de R$ 12,4 mil, além da aposentadoria de R$ 3,3 mil, decisão tomada com base em laudos periciais. “Alegria, é o que sinto por poder solucionar essa questão e dar mais tranquilidade para minha família, a partir de agora serei um divulgador da eficiência da conciliação”, afirmou Antônio Silva.

Ao todo, foram designadas 1.500 audiências, das quais 80% são referentes a conciliações pré-processuais (casos que ainda não viraram processos). As principais demandas são danos morais, recuperação de crédito, anuidades de conselhos profissionais, previdência, execuções fiscais e gratificações de servidores públicos.

Participam desse esforço concentrado as juízas federais Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas (coordenadora do Núcleo de Conciliação da SJDF), Maria Cecília de Marco Rocha, Ariane da Silva Oliveira (SJMG) e Emília Maria Velano (SJMG), além de procuradores federais, advogados da União, advogados da CEF e da OAB, membros dos núcleos de assistência judiciária e servidores da Justiça Federal.

Os principais parceiros da Seção Judiciária durante a semana são o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, os conselhos profissionais de Economia (Corecon) e de Psicologia (CRP), o INSS, a OAB, a CEF, a AGU e a Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN).

A Semana de Conciliação vai até a próxima sexta-feira, 6 de dezembro, e acontece das 9h às 19h, na Central de Conciliação da SJDF, localizada no edifício Sede III (Quadra 510 Norte - W3).

Fonte: Secos/DF