Os servidores da 4.ª Vara da Seção Judiciária do Acre (Juizado Especial Federal), em razão da grande quantidade de processos aguardando expedição de requisição de pequeno valor (RPV), realizaram esforço concentrado nos meses de setembro e outubro, principalmente aos sábados, para elaboração de cálculos e expedição de todas as RPVs pendentes.

As Requisições de Pagamento foram autorizadas e migradas ao TRF1 pelo juiz federal Náiber Pontes de Almeida e pelo juiz federal substituto Herley da Luz Brasil.

Foram expedidas no período 1.276 requisições de pagamento, totalizando cerca de R$ 5 milhões e 700 mil.

Devido ao esforço, o JEF/AC está em dia com a expedição de RPVs, sendo que a partir do mês de setembro do corrente ano, nos acordos celebrados em audiências, as RPVs passaram a ser expedidas e migradas para o Tribunal no mesmo dia, a fim de iniciar o procedimento de liberação dos valores no prazo máximo de 60 dias.

Fonte: Seção Judiciária do Acre