Crédito: Secos/AM

A Seção Judiciária do Amazonas (SJAM) realizou, no dia 8 de novembro, a entrega simbólica de aproximadamente 1.290 kg entre documentos, processos administrativos e documentos cartorários à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp).

A entrega do material, devidamente fragmentado, foi feita pela juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, diretora do foro e presidente da Comissão de Avaliação e Gestão Documental da SJAM, à representante da Comissão Especial de Divulgação e Orientação da Política de Limpeza Pública (Cedolp) da Semulsp, Wanderléia Aguiar. O ato foi realizado na sala de audiências da 1.ª Vara e contou com a presença da diretora em exercício da Secretaria Administrativa, Auxiliadora Alves, e do diretor do Núcleo Judiciário, Jener Vieira, além dos servidores integrantes dos grupos de trabalho do descarte.

Na ocasião, Wanderléia explanou sobre o trabalho de conscientização que a Semulsp realiza nas instituições, associações de catadores e na população em geral. Parabenizou a Seção Judiciária pela implantação da coleta seletiva no órgão e pela conscientização dos servidores quanto à preservação do meio ambiente.

Da área administrativa foram descartados 37 processos e 732 documentos, e da área cartorária 3.125 documentos, todos com temporalidade cumprida e devidamente analisada pelos grupos de trabalho, em atendimento à Portaria/Presi/Cenag 413 de 30 de setembro de 2011, à Instrução Normativa/TRF1 14-18, à Resolução CJF n.º 023 de 19 de Setembro de 2008 e à Portaria/Diref/SJAM n.º 221, de 08 de julho de 2013.

Com esse procedimento de descarte a Justiça Federal dá vazão a documentos e processos que se enquadram na legislação de descarte vigente - permitindo que somente os documentos de valor histórico, probatório e informativo sejam conservados para pesquisas futuras - e contribui para a manutenção e preservação do meio ambiente.

O material fragmentado será encaminhado pela Comissão de Coleta Seletiva Solidária da Seção Judiciária ao posto de entrega voluntária (PEV) mais próximo à Seccional, o PEV do Parque do Mindu, localizado no bairro do Parque 10.

Fonte: Secos/AM