A Turma Recursal da Seção Judiciária do Piauí registrou aumento de produtividade de 70% em relação ao ano de 2012. Em 2012 foram julgados 1.380 recursos. Em outubro deste ano a Turma Recursal atingiu a marca de 2.356 recursos julgados, contra 1.380 durante todo o ano anterior. A continuar a proporção verificada até agora, a Turma Recursal julgará, em 2013, mais que o dobro do número de recursos julgados em 2012.

Os dados constam em relatório enviado pelos magistrados da Seção Judiciária do Piauí ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região(TRF1) e revelam que houve um acréscimo de 43% na distribuição de recursos à Turma Recursal, se considerados números de setembro de 2013.

De acordo com o documento, que pugna pela instalação de duas Turmas Recursais no Piauí, somente no período de agosto a outubro desse ano, foram pautados e julgados 1.012 recursos, decorrência do esforço concentrado dos membros da Turma Recursal para atender ao reclamo da celeridade.

Esse aumento na produtividade da Turma Recursal está diretamente ligado ao incremento no volume de sentenças proferidas nos Juizados Especiais Federais (JEFs/PI) de Teresina entre os meses de janeiro a abril e os meses de maio a setembro de 2013.

De janeiro a abril, foram exaradas 1.309 sentenças/mês nos JEFs da capital piauiense; de maio a setembro, o número saltou para 2.303 sentenças/mês, o que representa um crescimento de 75,93% na produtividade dos JEFs de Teresina.

Não obstante o aumento da produtividade da Turma Recursal, não houve a redução em número de recursos em tramitação, que saltou de 9.457 em dezembro de 2012 para 11.282 em outubro de 2013.

“O acervo da Turma Recursal do Piauí cresceu em proporção direta ao aumento da produtividade do primeiro grau dos Juizados Especiais Federais do Piauí (JEFs/PI) e, considerando que essa produtividade do primeiro grau só tende a aumentar mais e mais, na medida em que sejam instaladas as novas varas e que sejam ocupados os cargos de juiz federal substitutos atualmente vagos na Seção Judiciária do Piauí e respectivas Subseções, é natural esperar um intenso e constante aumento do acervo da TR/PI nos próximos meses e anos”, diz o documento.

Diante dos dados, o relatório alerta para a desproporção entre o número de processos distribuídos e de julgados se for mantido apenas um órgão recursal no estado e conclui que a “eventual não concessão das duas Turmas Recursais para o Piauí, conforme estava previsto no estudo do Conselho da Justiça Federal para este Estado, poderá comprometer a eficiência da prestação jurisdicional oferecida aos cidadãos brasileiros residentes no Piauí, especialmente no âmbito recursal dos JEFs”.

Fonte: Secos/PI