Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

A Justiça Federal da 1.ª Região julgou, em 2012, 539.577 processos, 1,3% a mais que o total de julgamentos de 2011. O dado foi apresentado durante o Seminário Justiça em Números, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos dias 15 e 16 de outubro, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. A secretária da Gestão Estratégica e Inovação (Secge), Bárdia Tupy Vieira Fonseca, representou o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região durante o evento.

Apesar do aumento do número de processos julgados em relação ao ano passado, o acúmulo de ações ainda é grande na 1.ª Região. São 2.564.745 processos em tramitação, o que corresponde a 31,57% de todo o volume da Justiça Federal. Parte desse montante deve-se ao acréscimo de 920.683 processos. Desses, 138.176 foram protocolizados no TRF da 1.ª Região.

A sexta edição da pesquisa “Justiça em Números” preservou as inovações trazidas no relatório de 2012, ano-base 2011, principalmente aquelas voltadas para a exposição de variáveis e indicadores em forma de infográficos, além das possibilidades analíticas referentes à produtividade. Entretanto, os gráficos de Fronteira e de Gartner e a Análise Envoltória de Dados (DEA) sofreram algumas modificações, com o objetivo de promover a simplificação sem perda na qualidade das análises.

Mesmo com as modificações, as principais informações referentes à movimentação processual por tribunal, sua produtividade, seus indicadores por magistrados, seu orçamento e sua força de trabalho continuam concentradas em apenas duas páginas, assim como na edição anterior. Os dados apontam a existência de 7.639 servidores na 1.ª Região, sendo 7.077 efetivos, 214 cedidos, 722 requisitados e 54 sem vínculo efetivo. Apesar do aumento em 2012, o relatório revela que o total de servidores diminuiu 42,44% nos últimos quatro anos.

O relatório também relata um discreto aumento nas despesas do TRF da 1.ª Região (0,4%), o que pode ser explicado por dois fatores: de um lado, houve ligeiro decréscimo da despesa com recursos humanos (0,3%) causada, principalmente, pela redução de 4% da despesa com pessoal ativo; por outro lado, houve aumento de despesa com informática (52,3%), muito em razão da implantação do processo judicial eletrônico (PJe).

A carga de trabalho dos magistrados sofreu aumento significativo no ano de 2012, causado pelo acréscimo na quantidade de novos casos e pela redução de 9,3% no número de juízes. Ainda segundo o relatório, o estoque processual do TRF-1 iniciou o ano de 2012 com aumento de 3,9% a mais que 2011, mas tem como estimativa uma queda em torno de 9,9%, tendo em vista o grande aumento de processos baixados (17,8%). Essa movimentação implicou queda na taxa de congestionamento de 70,4% para 66,3%.

A secretária da Secge, Bárdia Tupy, destaca que o mais importante do Relatório Justiça em Números é a possibilidade de mensuração do desempenho e estrutura organizacional e funcional do Poder Judiciário, pois, a partir desse conhecimento, é possível construir melhorias fundamentais para a prestação jurisdicional do país. “Quando se tem o domínio do acervo de processos-quantidade de feitos distribuídos, em tramitação, julgados, baixados, em diligência, em execução e outros, desenvolve-se a capacidade de gestão estratégica, pois ao conhecer o que se tem sabe-se o que se precisa fazer”, ponderou.

Desta forma, acrescentou, “o Relatório Justiça em Números, calcado em levantamentos de dados referentes ao orçamento, força de trabalho, recursos e outros indicadores possibilita a análise crítica da situação da instituição, ajudando a administração e magistrados a gerirem melhor seus processos de trabalho”.

Sobre o Relatório - O Relatório Justiça em Números 2013 foi divulgado durante o Seminário Justiça em Números que, neste ano, voltou-se para o tema “A administração da Justiça e a garantia de direitos: diálogos sobre a eficiência na gestão do Poder Judiciário”. A abertura do evento foi feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa.

Após a solenidade de abertura, o Relatório foi apresentado pelos conselheiros do CNJ Cristina Peduzzi, Ana Maria Amarante, Guilherme Calmon e Rubens Curado. O documento traça um retrato do Poder Judiciário, com dados sobre movimentação processual, despesas, taxa de congestionamento e produtividade das cortes brasileiras. Publicado anualmente, desde 2003, o levantamento aponta os principais gargalos da Justiça e possibilita que os órgãos se planejem e corrijam falhas estruturais.

Em seguida, os participantes do evento assistiram à Conferência Magna sobre o tema “Gestão Judicial no Mundo Globalizado” apresentada pelo presidente da International Association for Court Administration (IACA) e vice-presidente da National Center for State Sourts (NCSC, Jeffrey Apperson.

Ainda no primeiro dia foram realizados dois painéis: o primeiro, sobre o tema “Diálogos sobre a Eficiência na Gestão do Judiciário Federal, trouxe como expositores os presidentes do TRF da 2.ª Região, desembargadora federal Maria Doralice Novaes, e do TRF da 5.ª Região, desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas; o segundo, sobre “Medição e Desempenho da Justiça nas Américas” foi proferido por Hector Mario Chayer, especialista em Gestão e Organização Judicial.

No segundo e último dia, mais dois painéis sobre os temas “Entraves e Desafios do Judiciário à Luz do Relatório Justiça em Números: Litigância e Efetividade da Justiça” e “Desempenho e Transparência do Poder Judiciário”.

JC

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região