O juiz federal Cândido Moraes Pinto Filho, atual titular da 20.ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, tomará posse no cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região nesta terça-feira, dia 05 de novembro. A solenidade de posse será realizada às 11h30, no Gabinete da Presidência (Salão Nobre do Tribunal), localizado no Setor de Autarquias Sul (SAS), quadra 2, bloco A, Praça dos Tribunais Superiores, em Brasília/DF.

O novo membro do Tribunal ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Tourinho Neto.

Pós Graduado em Direito Penal, o magistrado foi vice-diretor do foro da Seção Judiciária da Bahia de 1991 a 1992. Neste mesmo período foi membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia e, posteriormente, membro efetivo daquela Corte Eleitoral, de 1997 a 1999. Foi, ainda, diretor do foro da Seccional da Bahia, de 1993 a 1995; membro titular da 2.ª Turma Suplementar e da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência, no período de 2002 a 2003; e integrante da Turma Recursal do JEF da Seção Judiciária da Bahia, em 2010.

O magistrado passa a integrar a composição de 27 desembargadores federais do Tribunal. A jurisdição do TRF da Primeira Região abrange o Distrito Federal e 13 estados da Federação: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1.ª Região