Crédito: Ramon Pereira

Tiveram início nesta segunda-feira, dia 16, os trabalhos de inspeção da Corregedoria-Geral da Justiça Federal no Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1). A solenidade foi aberta pelo presidente do TRF1, desembargador federal Mário César Ribeiro. Compuseram a mesa diretora, além do Presidente, o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Arnaldo Esteves Lima, o vice-presidente do TRF1, desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, e o corregedor regional da Justiça Federal da Primeira Região, desembargador federal Carlos Olavo Pacheco.

O presidente Mário César Ribeiro destacou que a expectativa é a de que a inspeção colabore para aprimorar a prestação jurisdicional e administrativa. “O objetivo da inspeção não é exatamente fiscalizar, mas, sim, apurar os problemas existentes nos quadros administrativos e nas coordenadorias, com grande amplitude para identificar os problemas e o que pode ser feito para resolvê-los, apresentando sugestões, priorizando atividades na área administrativa e jurisdicional”, afirmou.

O corregedor-geral da Justiça Federal, Arnaldo Esteves Lima, ratificou o entendimento do presidente, explicando que se trata de um trabalho de verificação por amostragem dos processos e da parte administrativa, cujo objetivo, além da prevenção, é a colaboração. “A partir desse trabalho será feito um relatório para o CJF e comunicado ao Tribunal o que foi verificado, o que pode ser feito e eventuais colaborações por parte do conselho naquilo que, evidentemente, for possível ajudar. Então, na essência, o trabalho tem um aspecto mais de colaboração”, declarou.

A inspeção ordinária, determinada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) na Portaria n.º CJF-POR-2013/00254, é feita pelo CJF a cada dois anos nos tribunais regionais federais. Este ano apenas o TRF da 1.ª Região passará pelo procedimento, pois os demais já foram inspecionados em 2012. “Temos grandes expectativas nesta inspeção e esperamos que ela nos proporcione uma radiografia geral da situação dos processos judiciais deste TRF e que, mais do que mostrar nossas carências, permita ao CJF constatar o trabalho hercúleo aqui realizado”, finalizou o presidente do TRF1.

Os trabalhos de correição acontecerão no período de 16 a 25 de setembro e serão realizados por uma equipe composta por mais de 20 integrantes, conduzidos pelos desembargadores federais Abel Fernandes Gomes (2.ª Região), Luís Carlos Hiroki Muta (3.ª Região) e Fernando Quadros da Silva (4.ª Região); pelos juízes federais auxiliares da Corregedoria Jorge Gustavo Serra de Macêdo Costa - que coordenará os trabalhos de inspeção - e Camila Plentz Knorath, além dos juízes federais José Paulo Baltazar Júnior (4.ª Região), Gabriela Pietsch Serafin (4.ª Região) e Walter Nunes da Silva Júnior (5.ª Região).

Avanços - o presidente Mário César Ribeiro destacou que desde a última inspeção muitas ações foram realizadas no TRF com o intuito de solucionar um dos mais graves problemas enfrentados pela Justiça Federal da Primeira Região: o grande volume de processos em tramitação. Citou como exemplo o mutirão Judiciário em Dia, instituído em 2011 e voltado ao atendimento da Meta 2 do CNJ. A medida foi bem sucedida, tendo sido julgados, até então, mais de 51 mil processos, restando, ainda, pouco mais de 1.200 ações, que serão concluídas ainda em 2013. O presidente destacou, ainda, o Sistema de Conciliação, que já realizou aproximadamente 62 mil acordos até agosto deste ano, além do expressivo número de processos julgados também pelos Juizados Especiais Federais.

TS

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Reginal Federal da 1.ª Região