O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, anunciou a criação de um grupo de trabalho no âmbito do Conselho para fazer um diagnóstico e apontar melhorias no primeiro grau de jurisdição da Justiça brasileira. O objetivo é implementar uma política nacional voltada à sua priorização, a partir da elaboração de estudos e da apresentação de propostas de iniciativas, ações e projetos, com o objetivo de possibilitar uma visão plural do problema.
A divulgação ocorreu durante a 174ª Sessão Ordinária do CNJ, ocorrida no dia 9 de setembro. O grupo será composto pelos conselheiros Rubens Curado, que presidirá o trabalho, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, e pelo secretário-geral adjunto do Conselho, Marivaldo Dantas bem como por um juiz auxiliar da Corregedoria Nacional e terá o prazo de 30 dias para apresentar os primeiros resultados.
Números - A reflexão do ministro Joaquim Barbosa foi motivada por dados estatísticos divulgados pelo relatório Justiça em Números, do CNJ. Segundo essas informações, 90% dos processos, cerca de 79,9 milhões de um total de 88,4 milhões de processos, que tramitaram perante o Judiciário brasileiro, em 2011, encontravam-se no primeiro grau de jurisdição.
Com base nos dados, o presidente do CNJ afirmou que, no ano de 2011, o primeiro grau conseguiu dar vazão a 21 milhões de processos. Com isso, conforme o ministro, seriam necessários quase quatro anos para eliminar todo o acervo atual existente, "sem considerar a entrada de novos processos, o que seria totalmente inviável".
De acordo com o ministro Joaquim Barbosa, o Justiça em Números revela que a maior carga de trabalho e a maior taxa de congestionamento estão localizadas na primeira instância da Justiça brasileira. No entanto, a força de trabalho de servidores e de recursos disponíveis não se encontram no primeiro grau, mas no segundo grau de jurisdição.

Fonte: Agência CNJ de Notícias