Faltando pouco mais de dois meses para o encerramento do Mutirão Judiciário em Dia, em curso no TRF da 1.ª Região desde fevereiro de 2011, os magistrados participantes superaram o número inicial de processos colocados em julgamento. O esforço concentrado de juízes e desembargadores federais - fruto de parceria do Tribunal com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) - tem o objetivo de zerar as ações judiciais ingressas até o fim de 2006, em cumprimento à meta 2 dos anos de 2009 e 2010, estipuladas pelo CNJ.

Inicialmente, 50.110 processos foram agrupados e distribuídos entre as sete turmas suplementares criadas para o mutirão - cada uma delas composta de dois juízes e presidida por um desembargador federal do TRF. Na última terça-feira, dia 13, os magistrados atingiram a marca de 50.184 julgamentos. Restam, agora, pouco mais de três mil processos, que foram enviados pelos gabinetes após o início do mutirão.

Desde o início do mutirão, foram realizadas sessões semanais e quinzenais de julgamento, que chegaram a resultar em cerca de trezentos processos apreciados, em forma de bloco, por dia. As matérias partiram das turmas que integram a 1.ª, 3.ª e 4.ª seções do Tribunal - apenas os processos criminais e ações cíveis de competência das turmas integrantes da 2ª Seção do Tribunal não foram julgadas pelo Mutirão Judiciário em Dia. As duas turmas suplementares vinculadas à Primeira Seção foram as primeiras a concluir, em dezembro de 2012, a análise dos mais de 26 mil processos recebidos, relacionados às matérias de previdência e de servidores públicos.

Das cinco turmas que se mantêm em atividade, duas são ligadas à 3.ª Seção - que julga matéria cível geral, inclusive ações populares e ações civis públicas - e três à 4ª Seção, especializada em matéria tributária e de conselhos profissionais. Para o coordenador do mutirão, juiz federal Rodrigo Navarro de Oliveira, a reta final é o momento mais difícil, porque são colocadas em pauta as questões mais complexas e que não puderam ser apreciadas em bloco. “Não temos mais como fazer esse agrupamento de processos, porque são casos específicos e bem individualizados, que se distinguem uns dos outros e exigem a análise de muitas provas”, esclareceu.

A expectativa é de que todos os processos vinculados à 3.ª Seção sejam julgados até o fim do Judiciário em Dia, restando um pequeno número de ações relativas à 4.ª Seção. Os embargos de declaração, opostos contra decisões das turmas suplementares vêm sendo analisados nas sessões de julgamento juntamente com os processos pautados e também deverão ter julgamento concluído até o dia 5 de outubro. Para o coordenador Rodrigo Navarro de Oliveira, o mutirão representa um ganho social incalculável, pois viabilizou uma resposta mais rápida ao cidadão que litiga na Justiça Federal. “Esse é o resultado mais importante: atender àquele jurisdicionado que aguarda o julgamento há muito tempo”, finalizou o magistrado.

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1.ª Região