No mês de setembro, entre os dias 4 e 6, será realizado o Seminário “25 Anos da Constituição Cidadã”, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF). O evento ocorrerá no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. As inscrições podem ser feitas gratuitamente na página do CJF (www.cjf.jus.br) até o dia 23 de agosto.

O seminário será aberto pelo corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ/CJF, ministro Arnaldo Esteves Lima, e contará com a participação do vice-presidente do STJ e do CJF, ministro Gilson Dipp, e do ministro Sério Kukina, do STJ, como presidentes de mesa. O ministro José de Castro Meira, membro efetivo do CJF e também do STJ, fará as considerações finais do seminário.

O evento tem como objetivo traçar um panorama histórico e político dos 25 anos de existência da Constituição vigente e discutir sobre sua efetividade e desafios futuros em relação às mudanças sociais e econômicas ao longo do tempo. Serão debatidos também temas como segurança jurídica, técnicas de decisão na jurisdição constitucional, influência da ordem constitucional no Direito Privado e os limites e possibilidades do controle judicial da atuação do Estado.

Participarão, como palestrantes, entre outros, o desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, e os professores doutores Rogério Dultra dos Santos e Claudio Pereira de Souza Neto, ambos da Universidade Federal Fluminense (UFF). O seminário possui carga horária de 20 horas, com emissão de certificado mediante registro de, no mínimo, 75% de frequência entre os períodos da manhã e da tarde.

Fonte: CJF