Magistrados federais e estaduais poderão atualizar seus conhecimentos acerca das práticas notariais e cartorárias exercidas em comarcas e cortes de todo o país. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) está com inscrições abertas até o dia 9 de agosto para o curso a distância “O Juiz e o Serviço Extrajudicial”. São oferecidas 210 vagas em duas turmas para a qualificação, que terá a duração de seis semanas (60 horas/aula). As inscrições pdem ser efetuadas pelo portal da Enfam, www.enfam.jus.br.

O curso, dividido em seis módulos, abrangerá as seguintes questões: princípios notariais e registrais; atuação do juiz em face dos serviços extrajudiciais; panorama atual do serviço extrajudicial no Brasil; atividades de fiscalização e normatização dos serviços extrajudiciais pelo Poder Judiciário. Os módulos também contemplarão o estudo de tópicos específicos como tabelionato de protesto, cartório de registro civil, tabelionato de notas, registro de imóveis e práticas correcionais no serviço extrajudicial.

Para o juiz auxiliar da Enfam e coordenador geral do curso, Ricardo Chimenti, o conhecimento sobre as práticas extrajudiciais é essencial para o magistrado. “A importância do extrajudicial é crescente e envolve negócios jurídicos de grande repercussão. Um cartório que não é bem gerido pode servir tanto para criar uma pessoa que não existe quanto para lavar dinheiro. Se o juiz não souber fiscalizar em cartório extrajudicial, pode acabar avalizando medidas que geram grande prejuízo. Daí a razão desse conhecimento ser tão fundamental”, explicou.

A capacitação terá início em 19 de agosto e será concluída em 27 de setembro. Os inscritos terão de responder a questionário ao fim de cada módulo, além de elaborar um ensaio final de até 10 páginas para assegurar a aprovação.

Fonte: STJ