Nos dias 24 e 25 do mês de junho, o Núcleo de Conciliação da Seção Judiciária do Amapá (Nucon/AP), sob a coordenação da juíza federal substituta Lívia Cristina Marques Peres, no que contou com a colaboração da servidora Simone Souto, promoveu a 2.ª Semana de Conciliação, obtendo na fase pré-processual 51,42% de acordos referentes a créditos comerciais da Caixa Econômica Federal.

Segundo a magistrada, os percentuais de descontos oferecidos pela CEF foram essenciais para a conciliação, variando conforme o valor e o tempo da dívida. Por outro lado, a ausência de disponibilidade financeira de alguns devedores também foi determinante para a não concretização do acordo entre os interessados.

Lívia Cristina ressaltou ainda a existência de alguns casos envolvendo empréstimos consignados, nos quais foi revelada a inconsistência da cobrança, durante a audiência. Para tais, além de ficar pactuada a regularização do contrato, bem como a inibição de todos os meios de cobrança, foi ofertada importância para ressarcimento dos danos morais suportados, tudo sem a judicialização do eventual litígio entre os envolvidos, o que, de acordo com a juíza federal, mais uma vez exemplifica a conduta pacificadora adotada, na Seção Judiciária do Amapá, pela CEF, entidade que desde 2011, mediante a celebração de Termo de Cooperação com o Nucon/AP, dispõe-se à conciliação pré-processual nas reclamações contra si apresentadas.

Fonte: SJAP