A 2.ª Vara da Justiça Federal no Pará marcou, para o período de 6 a 9 de setembro, um novo mutirão de audiências para acelerar a apreciação de ações em que mutuários e a Caixa Econômica Federal (CEF) discutem questões referentes ao saldo devedor do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

A secretaria da vara informou que está estimada a apreciação de 50 processos, cujas revisões foram ajuizadas pelos mutuários contra a Caixa Econômica Federal, por intermédio da Emgea (Empresa Gestora de Ativos), que exerce o papel de liquidante dos créditos imobiliários originários da CEF. Também há uma estimativa de 200 audiências pré-processuais, ou seja, aquelas que ocorrerão antes do ajuizamento de ações de execução para perda do imóvel.

As audiências serão conduzidas pelos juízes federais da SJPA, Ruy Dias de Sousa Filho e Hind Ghassan Kayath; Lucyana Said Daibes Pereira (Subseção de Paragominas), George Ribeiro da Silva (Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Pará e Amapá) e Célia Regina Bernardes (Seção Judiciária do Distrito Federal).

Os mutuários interessados poderão comparecer à 2.ª Vara, localizada na Rua Domingos Marreiros, n.º 598, 3.º andar, no bairro do Umarizal, sempre das 9 às 18h, para indicar seus processos para o mutirão, caso tenham interesse em conciliar, ou para saber se foram selecionados.

O mutirão de audiências é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Caixa, a Emgea e a Justiça Federal em todo o país. Levantamento do Conselho Nacional de Justiça, divulgado em março deste ano, mostra que os mutirões de conciliação envolvendo financiamentos obtidos junto ao SFH conseguiram superar em quase 70% a meta estabelecida para os valores a serem recuperados no ano de 2012.

Em junho do ano passado, a meta da Corregedoria Nacional de Justiça era conseguir reverter até o final do ano R$ 180 milhões ao SFH por meio dos mutirões. Dados da Emgea mostram que a meta foi superada em 66%, com o retorno de R$ 298,8 milhões ao SFH. Os valores são usados no financiamento de novas moradias.

Apenas no TRF da 1.ª Região, foram realizadas 3.580 audiências de conciliação, das quais 1.876 resultaram em acordo e na recuperação de R$ 116,2 milhões. Foram designadas 4.863 audiências, 41% a mais do que a meta prevista.

Fonte: SJPA