O Via Legal desta semana entra em um debate que já rendeu protestos e até ações na Justiça: paciente em estágio terminal tem o direito de recusar tratamento? Em nome da dignidade e com a intenção de garantir mais qualidade de vida ao doente, médicos de todo o país concordam que, em muitos casos, a interrupção dos procedimentos é a melhor alternativa.

A equipe de TV do TRF da 1ª Região mostra que essa conduta, denominada ortotanásia, está prevista em uma resolução do Conselho Federal de Medicina. O Ministério Público, no entanto, não concorda com a norma e, por isso, levou o assunto à Justiça Federal.

Confira os horários de exibição:

· TV Justiça: 12 de junho, às 21h30, 15 de junho, às 18h30, 17 de junho, às 21h30;

· TV Cultura: 15 de junho, às 7h;

. TV Brasil: 16 de junho, às 6h.