Nos dias 25 e 26 de abril, a Justiça Federal DF e a Escola de Magistratura Federal da 1.ª Região (Esmaf) realizaram a parte teórica do curso “Conciliação e suas Técnicas”, no auditório do Edifício-Sede I da Seccional.

A abertura do evento contou com a participação da diretora do foro da SJDF, juíza federal Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, que ressaltou os resultados alcançados pela Central de Conciliação, instalada permanentemente na SJDF, que são bastante positivos.

Durante a etapa, os alunos assistiram a diversas palestras. A primeira foi ministrada pelo coordenador do Sistema de Conciliação da 1.ª Região (SistCon), desembargador federal Reynaldo Fonseca. Ele falou sobre os meios adequados para a administração e resolução de conflitos pela via conciliatória, em consonância com os princípios constitucionais e com as novas exigências impostas ao Poder Judiciário, como no caso da Resolução n.º 125, de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, que incumbe aos órgãos judiciários oferecer mecanismos de soluções de controvérsias, em especial os meios consensuais, como a mediação e a conciliação.

O coordenador-geral da Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, Eduardo Machado Dias, explicou aos alunos, durante sua palestra, como funciona a Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam) e qual a importância da política judiciária nacional (Resolução 125/2010 do CNJ).

A contextualização da competência e conciliação na Justiça Federal foi o tema tratado pelo juiz federal Társis Augusto de Santana Lima. O professor Vladmir da Matta Gonçalves Borges, do UniCeub, abordou a comunicação conciliatória, com foco no inter-relacionamento, mostrando como efetuar mudanças e alcançar o acordo.

A introdução ao processo de conciliação, bem como os aspectos da negociação, mediação e arbitragem e as diferenças entre conciliação e mediação, foram alguns dos assuntos levados ao conhecimento dos alunos pelo juiz federal Antônio Felipe de Amorim Cadete. O magistrado ainda falou do perfil do conciliador na Justiça Federal.

A primeira palestra do dia 26 foi ministrada pelo coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Marcelo Corrêa. O coordenador tratou das etapas do processo de conciliação, citando as fases de preparação, início da sessão, reunião de informações, organização e resolução das questões e encerramento, com a redação do acordo ou declaração do impasse.

O juiz federal Alysson Maia Fontenele versou sobre a conciliação pré-processual e a conciliação no bojo do processo. E, para encerrar, a juíza federal Célia Regina Ody Bernardes destacou a finalização dos autos processuais e a formalização do acordo.

Em breve, os participantes finalizarão o curso cumprindo as horas previstas da etapa prática, em audiências que ocorrerão na Central de Conciliação da SJDF.

Fonte: Seção de Comunicação Social/SJDF