O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região firmou, nesta terça-feira, dia 28, um convênio de cooperação internacional com a Thomas Jefferson School Of Law, uma das principais faculdades americanas de Direito, localizada em San Diego, na Califórnia. O acordo, mediado pela Escola da Magistratura Federal da 1.ª Região (Esmaf), foi assinado na Sala Miguel Reale, no Ed. Sede I do Tribunal, pelo presidente Mário César Ribeiro e pela diretora de intercâmbio internacional da faculdade, Carla McEwen.

Esse é o terceiro convênio internacional celebrado pela Esmaf, na atual gestão do desembargador federal José Amilcar Machado, voltado ao intercâmbio jurídico. Com a parceria, juizes federais da 1.ª Região poderão inscrever-se, mediante disponibilização de vagas, em cursos ministrados pela instituição americana. O principal foco está nos cursos rápidos, os mais procurados pelos alunos. “Estamos objetivando criar possibilidades de aperfeiçoamento dos magistrados (...), com a realização de cursos curtos, de forma que isso não interfira na atuação do juiz no seu exercício funcional aqui no Brasil”, afirmou o presidente Mário César Ribeiro.

A Thomas Jefferson School Of Law, eleita a faculdade de Direito de mais alta tecnologia dos Estados Unidos, oferece, hoje, dois cursos de curta duração. O primeiro é uma introdução ao sistema jurídico americano e o segundo, mais recente, trata da mediação e da arbitragem. Além disso, a instituição ministra cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado a alunos de todas as partes do mundo. O diretor da Esmaf frisa que o convênio não representa ônus para nenhuma das partes, mas garante muitos benefícios aos juízes. “Eles poderão ter muito proveito nessa experiência (...). Podemos nos valer desses centros acadêmicos pra angariar mais conhecimento e desenvolver a nossa formação e o nosso aperfeiçoamento”, avaliou José Amilcar Machado.

As tratativas que resultaram na parceira do Tribunal com a Thomas Jefferson foram intermediadas pelo juiz federal João Carlos Mayer, da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG). Durante a solenidade de assinatura do convênio, o magistrado atuou como intérprete do juiz Jan Adler, de San Diego, que também representou a faculdade americana.

Questionado sobre a similaridade jurídica dos dois países, Adler destacou a recente explosão processual no Brasil. “Os Estados Unidos são famosos por serem uma sociedade litigante. E não sabia que o Brasil é, talvez, uma sociedade mais litigante ainda”, disse. “Acho que é uma oportunidade maravilhosa para mim participar desse intercâmbio para falar sobre este problema que nós também tivemos”, completou. O caminho para lidar com o que chamou de “enchente de litígios”, segundo o magistrado americano, é a difusão do conhecimento acadêmico sobre mediação de conflitos e conciliação, tema hoje recorrente nas faculdades de Direito dos Estados Unidos.

Nos próximos meses, a Esmaf deve intensificar o contato com faculdades de Direito americanas para ampliar o leque de parcerias voltadas ao intercâmbio jurídico. “Nós vamos continuar buscando mais acordos e mais convênios de colaboração e de integração com outras instituições internacionais”, adiantou o desembargador José Amilcar Machado, que esteve recentemente nos Estados Unidos, onde conheceu novas escolas e estreitou relações com juízes locais.

A solenidade de assinatura do convênio com a Thomas Jefferson School of Law contou com a participação dos juízes federais em auxílio à presidência, Carlos Augusto Pires Brandão e Marcos Augusto de Sousa; do juiz federal em auxílio à Coger, Lincoln Faria; dos juízes federais César Fonseca e Marcelo Velasco; do diretor-geral do Tribunal, Roberto Elias Cavalcante; do secretário-geral Paulo Cardoso de Oliveira; do diretor técnico do Instituto Uniceub de Pesquisa e Desenvolvimento, Rafael Aragão Lopes; e da secretária-executiva da Esmaf, Lívia Contreiras.

RC

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região